Procedimento Comum Cível 8000420-22.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 313,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

JOSEFA MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSEFA MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A.

Terceiro

BANCO SAFRA SA

Terceiro

KAYALLA NATAMME DE CASSIA BRITO TOKUSHIGE EIRELI

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2023.

06/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.

06/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de parecer perito

10/04/2026, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

06/04/2026, 10:10

Juntada de informação

06/04/2026, 10:07

Todas as movimentações(136)

Juntada de certidão

15/05/2026, 16:58

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2023.

06/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Certidão

•15/05/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 10:10

06/05/2026, 21:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.

06/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de parecer perito

10/04/2026, 03:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:12

Juntada de ato ordinatório

06/04/2026, 10:10

Juntada de informação

06/04/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:58

Juntada de ato ordinatório

01/04/2026, 16:56

Juntada de Petição de parecer perito

01/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de parecer perito

01/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de parecer perito

05/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:49

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:24

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:30

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:08

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:08

Conclusos para despacho

06/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:23

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 19:44

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:44

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:43

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 19/02/2025 23:59.

30/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 19/02/2025 23:59.

30/05/2025, 02:04

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:45

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.

20/02/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

20/02/2025, 22:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.

20/02/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

20/02/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/02/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 02:54

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 23/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 23/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

18/01/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Josefa Macedo De Oliveira Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343) Reu: Banco Safra S A Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral (OAB:PE26571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000420-22.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: JOSEFA MACEDO DE OLIVEIRA Advogado(s): ARA MURTA ROCHA registrado(a) civilmente como ARA MURTA ROCHA (OAB:BA38343) REU: BANCO SAFRA SA e outros Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB:PE26571) DESPACHO Diante da juntada das vias originais do contrato no id 452029543, determino que seja realizada a intimação da parte autora para que, em um prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos acerca do referido documento. Findo prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se e voltem conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000420-22.2023.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Intime-se. Cumpra-se. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial Jaguaquara/BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito gpa

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:07

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:31

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:30

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 25/11/2024 23:59.

01/12/2024, 04:25

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:02

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão

08/07/2024, 11:11

Juntada de outros documentos

08/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/05/2024 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

06/05/2024, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 14:30

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 08/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:28

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 08/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.

21/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 03:29

Publicado Intimação em 29/01/2024.

21/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.

21/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 29/01/2024.

21/02/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

21/02/2024, 03:28

Publicado Intimação em 25/01/2024.

12/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2024 13:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.

25/01/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:23

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:25

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:44

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.

18/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 12:21

Juntada de Petição de contestação

16/04/2023, 23:11

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 17:22

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 11:30

Expedição de citação.

22/03/2023, 11:30

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 13:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA.

22/03/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 11:29

Concedida a Medida Liminar

02/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 15:10

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:56

Despacho

•09/02/2026, 11:19

Decisão

•09/09/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:23

Despacho

•06/12/2024, 16:07

Despacho

•23/10/2024, 15:02

Decisão

•06/05/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 09:12

Despacho

•11/01/2024, 08:50

Petição

•24/07/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:29

Decisão

•02/03/2023, 10:30