Agravo em Recurso Especial 0006328-45.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:18

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS MEIRA SOUTO LTDA e não-provido

03/06/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 20:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/05/2024, 14:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024, 15:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/03/2024, 11:04

Documentos

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•01/03/2024, 11:02

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•01/03/2024, 11:02

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•01/03/2024, 11:02

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•01/03/2024, 11:02