Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/11/2018
Valor da Causa
R$ 110.000,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2025, 14:02
Expedição de intimação.
03/11/2025, 10:30
Expedição de intimação.
03/11/2025, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:30
Conclusos para despacho
15/10/2025, 13:19
Expedição de intimação.
15/10/2025, 13:19
Expedição de intimação.
15/10/2025, 13:19
Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2025, 16:06
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Documentos
Despacho
•03/11/2025, 10:30
Ato Ordinatório
•01/09/2025, 13:46
Expedição de intimação.
15/10/2025, 13:19
Expedição de intimação.
15/10/2025, 13:19
Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2025, 16:06
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 02/10/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de ISRAEL VENTURA MENDES em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:46
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 24/09/2025 23:59.
03/10/2025, 15:43
Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025, 14:08
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 19:00
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 19:00
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:59
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:59
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:59
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:59
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:58
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:58
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:58
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:58
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:58
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:57
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:57
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:57
Publicado Intimação em 03/09/2025.
06/09/2025, 18:57
Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025
06/09/2025, 18:56
Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025, 14:27
Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025, 14:27
Expedição de intimação.
01/09/2025, 13:54
Expedição de intimação.
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025, 13:54
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 13:46
Juntada de Petição de apelação
27/08/2025, 10:13
Decorrido prazo de CINTIA DE JESUS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 11:42
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 11:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:30
Expedição de intimação.
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 14:21
Publicado Despacho em 13/06/2025.
22/06/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
22/06/2025, 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 08:36
Expedição de despacho.
11/06/2025, 08:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025, 08:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:09
Conclusos para despacho
14/05/2025, 12:15
Conclusos para despacho
14/05/2025, 11:45
Expedição de despacho.
14/05/2025, 11:43
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/05/2025, 18:28
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025, 08:05
Expedição de despacho.
01/04/2025, 10:29
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 10:29
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 31/01/2025 23:59.
19/03/2025, 03:30
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 31/01/2025 23:59.
18/03/2025, 20:46
Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 06/03/2025 23:59.
18/03/2025, 13:04
Decorrido prazo de CINTIA DE JESUS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
18/03/2025, 13:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 06/03/2025 23:59.
18/03/2025, 05:48
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 21/02/2025 23:59.
17/03/2025, 18:52
Conclusos para despacho
17/03/2025, 13:28
Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 13:12
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 31/01/2025 23:59.
09/02/2025, 11:08
Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025, 15:48
Expedição de intimação.
30/01/2025, 07:46
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 07:42
Expedição de despacho.
30/01/2025, 07:42
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 20:53
Juntada de Petição de petição
29/01/2025, 20:35
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 15:52
Conclusos para julgamento
22/01/2025, 08:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025, 08:50
Publicado Intimação em 11/12/2024.
02/01/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
02/01/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Interessado: Cintia De Jesus Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756)
Interessado: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Jenner Augusto Da Silveira Kruschewsky (OAB:BA15631) Advogado: Marcelo Farias Kruschewsky Filho (OAB:BA24003) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Juliana Castro De Andrade Gavazza (OAB:BA23215)
Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Israel Ventura Mendes (OAB:BA37506) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Perito Do Juízo: William Da Silva Pereira Testemunha: Maria Laura Santana Monteiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503122-82.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
INTERESSADO: CINTIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): LAIANE DE SOUSA SANTOS registrado(a) civilmente como LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB:BA34756)
INTERESSADO: ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s): JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY registrado(a) civilmente como JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB:BA15631), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB:BA24003), DIEGO FREITAS RIBEIRO (OAB:BA22096), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (OAB:BA23215), ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0503122-82.2018.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc. Considerando a certificação de decurso de prazo sem apresentação das alegações finais pela parte autora, a título de prudência e prezando pela devida instrução do feito, determino que a demandante junte as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo sem adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem-me conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito
11/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
10/12/2024, 09:52
Expedição de intimação.
09/12/2024, 15:28
Expedição de intimação.
06/12/2024, 10:11
Julgado procedente o pedido
06/12/2024, 10:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 21:49
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 16:06
Expedição de intimação.
20/08/2024, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 17:11
Conclusos para despacho
12/08/2024, 10:00
Expedição de intimação.
12/08/2024, 10:00
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 20:43
Expedição de intimação.
02/08/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024, 14:38
Conclusos para despacho
05/07/2024, 10:04
Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024, 10:37
Expedição de intimação.
17/06/2024, 15:07
Expedição de intimação.
17/06/2024, 15:03
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 15:03
Expedição de mandado.
17/06/2024, 15:03
Expedição de intimação.
17/06/2024, 14:57
Expedição de mandado.
17/06/2024, 14:57
Juntada de Petição de alegações finais
15/05/2024, 16:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/04/2024 23:59.
29/04/2024, 08:43
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/04/2024 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
24/04/2024, 16:30
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 10:43
Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024, 13:54
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 09/04/2024 23:59.
15/04/2024, 20:31
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:12
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:12
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:11
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:11
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:11
Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024, 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/04/2024, 08:10
Juntada de Petição de petição
08/04/2024, 18:29
Mandado devolvido Positivamente
08/04/2024, 01:10
Expedição de intimação.
27/03/2024, 13:54
Expedição de mandado.
27/03/2024, 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/04/2024 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
27/03/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 15:26
Expedição de intimação.
05/03/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 11:56
Conclusos para despacho
26/02/2024, 17:36
Juntada de informação
21/02/2024, 15:40
Juntada de informação
01/02/2024, 15:28
Expedição de intimação.
31/01/2024, 08:48
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:44
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:44
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:44
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:44
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 02:00
Decorrido prazo de CINTIA DE JESUS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
24/01/2024, 23:44
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 11/07/2023 23:59.
24/01/2024, 01:43
Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY em 11/07/2023 23:59.
24/01/2024, 01:43
Decorrido prazo de JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA em 11/07/2023 23:59.
24/01/2024, 01:43
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 11/07/2023 23:59.
24/01/2024, 01:43
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024, 16:41
Expedição de intimação.
23/01/2024, 16:41
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 04:26
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 04:26
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/10/2023 23:59.
19/01/2024, 04:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 30/10/2023 23:59.
19/01/2024, 03:47
Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 03:47
Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 03:47
Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 24/10/2023 23:59.
19/01/2024, 03:47
Conclusos para despacho
11/01/2024, 14:02
Juntada de Petição de petição
20/12/2023, 11:41
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 11:16
Juntada de Petição de petição
13/12/2023, 15:52
Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023, 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 20:36
Publicado Citação em 01/12/2023.
02/12/2023, 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 20:34
Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 17:49
Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 11:34
Publicado Intimação em 01/12/2023.
02/12/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
02/12/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 12:13
Expedição de intimação.
30/11/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 12:13
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 12:11
Decorrido prazo de MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO em 24/10/2023 23:59.
29/10/2023, 04:38
Decorrido prazo de SERGIO CELSO NUNES SANTOS em 24/10/2023 23:59.
29/10/2023, 04:38
Publicado Intimação em 16/10/2023.
19/10/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023, 16:14
Expedição de intimação.
11/10/2023, 16:14
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 16:12
Juntada de acesso aos autos
06/10/2023, 10:53
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 12:05
Juntada de Petição de petição
05/07/2023, 11:15
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 14:00
Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023, 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 09:12
Expedição de intimação.
15/06/2023, 09:12
Expedição de despacho.
12/06/2023, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 16:25
Conclusos para despacho
01/06/2023, 09:57
Expedição de despacho.
30/05/2023, 16:17
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023, 14:00
Expedição de despacho.
09/05/2023, 14:00
Conclusos para despacho
08/05/2023, 12:11
Conclusos para despacho
08/05/2023, 11:57
Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 20:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 17:59
Conclusos para despacho
19/01/2023, 09:46
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 02:53
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 02:53
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Petição
09/09/2022, 00:00
Petição
09/09/2022, 00:00
Petição
09/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
09/09/2022, 00:00
Petição
03/09/2022, 00:00
Publicação
24/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/08/2022, 00:00
Mero expediente
19/08/2022, 00:00
Concluso para Sentença
26/05/2022, 00:00
Mandado
14/02/2022, 00:00
Mandado
14/02/2022, 00:00
Expedição de Mandado
24/01/2022, 00:00
Expedição de documento
24/01/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2022, 00:00
Publicação
20/01/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/01/2022, 00:00
Concluso para Despacho
10/01/2022, 00:00
Concluso para Despacho
29/11/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2021, 00:00
Publicação
17/08/2021, 00:00
Mero expediente
15/08/2021, 00:00
Petição
28/06/2021, 00:00
Petição
21/03/2021, 00:00
Concluso para Despacho
04/02/2021, 00:00
Concluso para Despacho
03/02/2021, 00:00
Petição
27/01/2021, 00:00
Concluso para Despacho
27/01/2021, 00:00
Publicação
21/01/2021, 00:00
Mero expediente
20/01/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2021, 00:00
Concluso para Despacho
12/10/2020, 00:00
Petição
11/07/2020, 00:00
Publicação
02/07/2020, 00:00
Petição
02/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2020, 00:00
Mero expediente
28/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2019, 00:00
Petição
11/12/2019, 00:00
Publicação
14/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2019, 00:00
Petição
26/05/2019, 00:00
Petição
15/05/2019, 00:00
Petição
29/04/2019, 00:00
Expedição de Certidão
17/04/2019, 00:00
Documento
16/04/2019, 00:00
Documento
11/03/2019, 00:00
Petição
09/03/2019, 00:00
Publicação
01/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
26/02/2019, 00:00
Petição
24/02/2019, 00:00
Documento
20/02/2019, 00:00
Expedição de Certidão
14/02/2019, 00:00
Audiência Designada
11/02/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/02/2019, 00:00
Expedição de Mandado
11/02/2019, 00:00
Expedição de Carta
11/02/2019, 00:00
Documento
11/02/2019, 00:00
Expedição de Mandado
11/02/2019, 00:00
Publicação
18/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico