Execução Fiscal 8000077-73.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.781,05

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 03/07/2025.

25/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:40

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:37

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 03/07/2025.

25/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 13:38

Sentença

•02/02/2026, 11:38

13/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:40

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:38

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:17

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:53

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:50

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de diligência

05/12/2025, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2025, 10:25

Expedição de citação.

02/12/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 09:33

Juntada de informação

01/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:40

Juntada de informação

14/11/2025, 12:25

Expedição de intimação.

24/10/2025, 13:49

Juntada de informação

24/10/2025, 13:47

Juntada de informação

24/10/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:22

Expedição de intimação.

01/07/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jodival Ribeiro Dos Reis Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Pedro Nicacio Neves (OAB:BA81282) Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000077-73.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2024, 14:25

Expedição de decisão.

10/10/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 14:22

Processo Desarquivado

08/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de JODIVAL RIBEIRO DOS REIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jodival Ribeiro Dos Reis Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000077-73.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000077-73.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 23:16

Baixa Definitiva

07/08/2024, 23:16

Juntada de certidão

07/08/2024, 23:14

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2024, 15:55

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:45

Expedição de despacho.

12/04/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:51

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 21:27

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/03/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2022, 12:25

Expedição de citação.

29/11/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 01:05

Conclusos para decisão

12/07/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 21:57

Conclusos para decisão

07/02/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:56

Decisão

•02/12/2025, 09:33

Decisão

•24/10/2025, 13:49

Decisão

•09/10/2025, 17:56

Decisão

•01/07/2025, 15:22

Decisão

•30/06/2025, 12:40

Acórdão

•10/03/2025, 18:44

Decisão

•10/10/2024, 14:24

Decisão

•09/10/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:45

Sentença

•07/08/2024, 23:13

Sentença

•22/07/2024, 15:55

Despacho

•12/04/2024, 17:55

Despacho

•10/04/2024, 17:51

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/02/2026, 13:38

Sentença

•02/02/2026, 11:38

Decisão

•02/12/2025, 09:33

Decisão

•24/10/2025, 13:49

Decisão

•09/10/2025, 17:56

Decisão

•01/07/2025, 15:22

Decisão

•30/06/2025, 12:40

Acórdão

•10/03/2025, 18:44

Decisão

•10/10/2024, 14:24

Decisão

•09/10/2024, 14:22

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 16:45

Sentença

•07/08/2024, 23:13

Sentença

•22/07/2024, 15:55

Despacho

•12/04/2024, 17:55

Despacho

•10/04/2024, 17:51

Despacho

•07/08/2023, 21:27

Despacho

•21/07/2021, 01:05

Despacho

•13/02/2019, 21:57