Ação Penal - Procedimento Sumário 8001292-66.2024.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

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InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Choça

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO

OAB/BA 75117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(56)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

18 DELEGACIA TERRITORIAL DE CAMACARI

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE CENTRAL - BA

Terceiro

DELEGACIA TERRITORIAL DE ARATACA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDEIROS NETO

Terceiro

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Terceiro

DEAM PERIPERI SALVADOR

Terceiro

26 DELEGACIA TERRITORIAL, ABRANTES - CAMACARI, BAHIA.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ROSALIA SILVA SANTOS

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

DT. MIGUEL CALMON

ALCUNHA

MP

ALCUNHA

ZELITO MARQUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSALIA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 29/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

08/05/2026, 21:15

Conclusos para despacho

08/05/2026, 20:57

Conclusos para despacho

08/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Todas as movimentações(46)

Audiência Instrução - Presencial cancelada conduzida por 29/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

08/05/2026, 21:15

Conclusos para despacho

08/05/2026, 20:57

Conclusos para despacho

08/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:53

05/05/2026, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:34

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2026, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2026, 01:19

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 09:19

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:55

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

31/03/2026, 12:18

Publicado Intimação em 10/12/2024.

31/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 09:59

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 29/04/2026 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA, #Não preenchido#.

05/03/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2025, 11:14

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001292-66.2024.8.05.0020. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Zelito Marques Do Nascimento Advogado: Priscila De Oliveira Grilo (OAB:BA75117) Testemunha: Rosalia Silva Santos Vitima: Nezita Da Silva Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8001292-66.2024.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Injúria, Vias de fato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ZELITO MARQUES DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 008/2023 À vista da ciência de nomeação de ID n.º 474183070, por este Ato, INTIMO a Bel.ª Priscila de Oliveira Grilo Souza, OAB/BA n.º 75.117, para apresentar Resposta à Acusação em favor do réu, Zelito Marques do Nascimento, no prazo de 10 (dez) dias. Barra do Choça-BA, 6 de dezembro de 2024. Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8001292-66.2024.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Do Choça

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:21

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:47

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:47

Nomeado defensor dativo

22/10/2024, 15:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 08:31

Expedição de intimação.

10/10/2024, 09:55

Expedição de citação.

10/10/2024, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:51

Distribuído por dependência

26/09/2024, 13:36

Despacho

•03/02/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 09:49

Decisão

•22/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:43

Decisão

•09/10/2024, 12:54