Procedimento Comum Cível 0516628-53.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

MARIO BATISTA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ELISANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CORTES MACEDO

OAB/BA 39021·CPF·Representa: Autor

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

MARIO BATISTA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ELISANE GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

HOSPITAL UNIMED

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

MP

ALCUNHA

UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2025, 20:54

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:04

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:04

Sentença

•21/10/2025, 16:00

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

03/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de contra-razões

05/01/2026, 13:42

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2025, 20:54

Expedição de intimação.

11/12/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:04

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:52

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/11/2025, 22:37

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 06:12

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 06:12

Expedição de intimação.

21/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:00

Expedição de intimação.

21/10/2025, 09:12

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 12:19

Juntada de certidão

20/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de parecer perito

17/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

07/10/2025, 22:40

Expedição de intimação.

08/09/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 14:44

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mario Batista Da Silva Filho Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Autor: Elisane Gomes Dos Santos Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Unimed De Feira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0516628-53.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 18:54

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Mario Batista Da Silva Filho Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Autor: Elisane Gomes Dos Santos Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021) Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Unimed De Feira De Sant PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0516628-53.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 03:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 07:01

Outras Decisões

06/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:19

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 03/11/2022 23:59.

06/05/2023, 00:39

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 03/11/2022 23:59.

04/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

04/05/2023, 09:56

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação cancelada para 25/01/2023 08:10 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

04/04/2023, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 16:40

Juntada de termo de audiência

26/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2023, 08:56

Expedição de Carta.

09/01/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 08:52

Expedição de ato ordinatório.

09/01/2023, 08:52

Publicado Decisão em 10/10/2022.

27/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:11

Audiência Instrução designada para 25/01/2023 08:10 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

07/10/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:18

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:17

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:16

Publicado Despacho em 29/01/2021.

03/02/2021, 15:15

Publicado Despacho em 28/01/2021.

02/02/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 08:56

Conclusos para despacho

22/01/2021, 10:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 18:59

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 08/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 18:58

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 18:58

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 08/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 18:57

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 04:32

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 15/07/2020 23:59:59.

31/12/2020, 04:26

Decorrido prazo de MARIO BATISTA DA SILVA FILHO em 12/08/2020 23:59:59.

30/12/2020, 14:06

Decorrido prazo de ELISANE GOMES DOS SANTOS em 13/08/2020 23:59:59.

24/10/2020, 03:16

Publicado Despacho em 14/08/2020.

26/09/2020, 07:23

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 13/08/2020 23:59:59.

15/09/2020, 04:14

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2020 23:59:59.

09/09/2020, 07:43

Publicado Despacho em 04/08/2020.

06/09/2020, 07:28

Audiência vídeoinstrução cancelada para 19/08/2020 09:00.

13/08/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:18

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 09:12

Audiência vídeoinstrução designada para 19/08/2020 09:00.

03/08/2020, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 08:15

Publicado Despacho em 07/07/2020.

22/07/2020, 02:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 17:29

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 23:10

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 19:31

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:26

Conclusos para despacho

19/06/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:16

Publicado Intimação em 15/05/2020.

22/05/2020, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 12:27

Publicado Intimação em 16/09/2019.

17/09/2019, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 06:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 13:32

Expedição de intimação.

13/09/2019, 17:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

02/05/2018, 00:00

Petição

28/04/2018, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Documento

28/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Petição

06/03/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Petição

16/02/2018, 00:00

Publicação

26/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Sentença

•21/10/2025, 09:12

Despacho

•08/09/2025, 17:08

Despacho

•08/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:01

Despacho

•17/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 18:54

Decisão

•07/02/2024, 12:44

Decisão

•06/02/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:52

Decisão

•07/10/2022, 09:11

Decisão

•06/10/2022, 17:18

Despacho

•27/01/2021, 08:56

Despacho

•13/08/2020, 15:18

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 09:04

Sentença

•21/10/2025, 16:00

Sentença

•21/10/2025, 09:12

Despacho

•08/09/2025, 17:08

Despacho

•08/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:01

Despacho

•17/05/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 18:54

Decisão

•07/02/2024, 12:44

Decisão

•06/02/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 08:52

Decisão

•07/10/2022, 09:11

Decisão

•06/10/2022, 17:18

Despacho

•27/01/2021, 08:56

Despacho

•13/08/2020, 15:18

Despacho

•20/07/2020, 17:29

Despacho

•19/06/2020, 11:26

Despacho

•18/03/2019, 13:22

Despacho

•05/09/2018, 16:19

Despacho

•04/05/2018, 12:26

Despacho

•02/05/2018, 12:08

Despacho

•19/12/2017, 17:36