Execução Fiscal 8000205-93.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.651,41

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA

OAB/BA 17875·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

LOS ANGELES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de LOS ANGELES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Los Angeles Comercio Varejista De Alimentos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000205-93.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 23:22

Baixa Definitiva

07/08/2024, 23:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 23:22

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:35

Expedição de despacho.

15/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 01:08

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 16:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de LOS ANGELES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 23:21

Sentença

•23/07/2024, 14:15

12/08/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Los Angeles Comercio Varejista De Alimentos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000205-93.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 23:22

Baixa Definitiva

07/08/2024, 23:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 23:22

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/07/2024, 14:15

Conclusos para decisão

23/07/2024, 09:35

Expedição de despacho.

15/07/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 01:08

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 23:32

Conclusos para despacho

13/07/2023, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 09:10

Conclusos para decisão

28/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 06/08/2020 23:59:59.

09/12/2020, 15:26

Expedição de intimação via Sistema.

13/07/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 21:49

Conclusos para despacho

17/06/2019, 09:04

Juntada de termo de audiência

14/06/2019, 11:32

Juntada de termo de audiência

12/06/2019, 09:26

Decorrido prazo de LOS ANGELES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:34

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 15/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 09:44

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 15/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 04:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 12:55

Publicado Intimação em 08/05/2019.

28/05/2019, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de citação

28/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 07:49

Expedição de citação.

06/05/2019, 14:27

Expedição de intimação.

06/05/2019, 14:27

Expedição de intimação.

06/05/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 15:45

Conclusos para decisão

21/03/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição inicial

21/03/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição inicial

21/03/2019, 15:45

Despacho

•15/07/2024, 11:26

Despacho

•04/04/2024, 01:08

Despacho

•05/08/2023, 23:32

Despacho

•12/07/2023, 09:10

Despacho

•21/02/2020, 21:49

Despacho

•27/03/2019, 22:14