Procedimento Comum Cível 8000231-09.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.579,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

GERALDO NEVES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:59

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(86)

Expedição de mandado.

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 03/09/2024 23:59.

19/04/2026, 02:13

Publicado Intimação em 13/08/2024.

19/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:59

19/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:27

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 10:59

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:58

Desentranhado o documento

31/10/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 10:50

Expedição de intimação.

31/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:37

Juntada de edital

13/08/2024, 12:32

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Geraldo Neves Neto Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000231-09.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/07/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 22:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.

20/05/2023, 12:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.

20/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 30/01/2023 23:59.

16/02/2023, 13:05

Publicado Intimação em 20/12/2022.

18/01/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 11:06

Publicado Intimação em 20/12/2022.

26/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 19:36

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:43

Juntada de certidão

04/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.

02/12/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 13:35

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:34

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 19/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 16:54

Publicado Sentença em 28/07/2020.

25/08/2020, 09:51

Publicado Intimação em 24/07/2020.

17/08/2020, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 16:43

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/07/2020, 16:43

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 09:12

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 03/08/2018 23:59:59.

27/02/2019, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2018, 00:01

Publicado Intimação em 13/07/2018.

05/11/2018, 00:01

Juntada de certidão

30/07/2018, 14:31

Juntada de Petição de certidão

30/07/2018, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2018, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 11:34

Expedição de citação.

11/07/2018, 09:48

Juntada de certidão

27/04/2017, 10:22

Juntada de outros documentos

10/04/2017, 08:38

Decorrido prazo de GERALDO NEVES NETO em 30/11/2016 23:59:59.

25/02/2017, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2016, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2016, 00:02

Publicado Intimação em 10/11/2016.

10/11/2016, 00:02

Expedição de citação.

08/11/2016, 08:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2016, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2016, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 14:43

Conclusos para decisão

09/05/2016, 10:56

Distribuído por sorteio

09/05/2016, 10:55

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:58

Sentença

•07/08/2024, 18:35

Despacho

•16/12/2022, 19:36

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:35

Sentença

•23/07/2020, 16:43

Despacho

•08/06/2016, 14:42