Procedimento Comum Cível 8000753-36.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 857,77

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

JEANE RIBEIRO FERREIRA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:06

Expedição de mandado.

11/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:20

Expedição de mandado.

10/11/2025, 16:03

Expedição de intimação.

10/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:19

11/03/2026, 17:06

Expedição de mandado.

11/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:05

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2025, 01:20

Expedição de mandado.

10/11/2025, 16:03

Expedição de intimação.

10/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 16:19

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:19

Expedição de intimação.

28/07/2025, 16:19

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de Jeane Ribeiro Ferreira em 02/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:33

Desentranhado o documento

11/09/2024, 13:17

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:14

Expedição de intimação.

11/09/2024, 13:14

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 10:23

Juntada de edital

13/08/2024, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 19:11

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 19:11

Expedição de Edital.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 17:48

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:13

Expedição de intimação.

09/08/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Jeane Ribeiro Ferreira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000753-36.2016.8.05.0035 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000753-36.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

09/08/2024, 00:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 18:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 12:19

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2023 23:59.

11/02/2023, 03:16

Publicado Intimação em 16/01/2023.

19/01/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 09:30

Expedição de citação.

27/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 16:41

Expedição de citação.

29/03/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 16:40

Conclusos para despacho

27/05/2021, 14:43

Decorrido prazo de Jeane Ribeiro Ferreira em 06/08/2018 23:59:59.

01/03/2019, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:31

Publicado Intimação em 13/07/2018.

07/11/2018, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 11:53

Juntada de Petição de citação

31/07/2018, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2018, 14:47

Expedição de citação.

11/07/2018, 13:37

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Decorrido prazo de LUCIA MARIA MENDES SIMOES em 30/01/2017 23:59:59.

25/05/2017, 04:03

Publicado Intimação em 23/01/2017.

24/05/2017, 00:43

Decorrido prazo de Jeane Ribeiro Ferreira em 13/02/2017 23:59:59.

23/03/2017, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2017, 20:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2017, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/01/2017, 11:30

Expedição de citação.

02/01/2017, 11:27

Não Concedida a Medida Liminar

26/12/2016, 17:11

Conclusos para decisão

10/11/2016, 15:37

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 15:37

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 16:19

Sentença

•07/08/2024, 18:35

Despacho

•07/10/2022, 11:20

Despacho

•29/03/2022, 16:40

Decisão

•26/12/2016, 17:11