Execução Fiscal 8000793-03.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 32.071,72

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:20

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:43

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 18:51

Publicado Edital em 11/09/2025.

13/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 02:28

Expedição de Edital.

10/09/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:30

Expedição de Edital.

09/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:56

Todas as movimentações(57)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:20

Publicado Despacho em 18/07/2024.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:52

Despacho

•27/04/2026, 11:36

18/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:43

Juntada de certidão

26/01/2026, 08:46

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 18:51

Publicado Edital em 11/09/2025.

13/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

13/09/2025, 02:28

Expedição de Edital.

10/09/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:30

Expedição de Edital.

09/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 21:00

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:53

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:51

Publicado Sentença em 29/07/2025.

03/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

03/08/2025, 03:53

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUZA BARROS 83984534515 em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 12:35

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Romildo De Souza Barros 83984534515 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000793-03.2019.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000793-03.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:24

Expedição de despacho.

16/07/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 23:42

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:01

Expedição de intimação.

12/06/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 08:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 12:52

Expedição de intimação.

04/08/2022, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/06/2022, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 10:27

Expedição de citação.

05/10/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:13

Conclusos para decisão

10/12/2019, 19:26

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 19:26

Sentença

•25/07/2025, 10:39

Sentença

•18/07/2025, 10:56

Sentença

•07/08/2024, 23:28

Sentença

•30/07/2024, 11:31

Despacho

•16/07/2024, 09:49

Despacho

•07/04/2024, 23:42

Despacho

•07/06/2023, 12:21

Despacho

•30/10/2022, 08:09

Despacho

•17/01/2020, 16:13