Execução Fiscal 0020407-12.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020407-12.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RESERVA PARADISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/12/2023 23:59.

30/09/2025, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

29/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Reserva Paradiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020407-03.2011.8.05.0039 para 0020407-12.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020407-12.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 17:44

Expedição de carta via ar digital.

30/10/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 00:35

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:44

Sentença

•23/07/2018, 20:22

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Partes do Processo(17)