Embargos à Execução 0023476-33.2015.8.05.0000 - TJBA

Embargos à Execução 0023476-33.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago Embargado: Antonio Ramos Damasceno Embargado: Clodomar Fernandes Costa Embargado: Ednilson Gimenes Rosa Embargado: Antonio Araujo Aguiar Embargado: Euziane Gouveia Da Silva Embargado: Helconio De Souza Almeida Embargado: Jose Augusto Dos Santos Embargado: Jose Da Rocha Falcao Embargado: Luciano Silva Moraes Embargado: Maria Das Gracas Carneiro De Souza Almeida Embargado: Maria Das Graças Silva Freitas Embargado: Natanael Cordeiro Coutinho Embargado: Nelson Oitaven Sestelo Embargado: Paulo César De Carvalho Gomes Embargado: Renato Aguiar De Assis Embargado: Ricardo Rodeiro Macedo De Aguiar Embargado: Rosevaldo Lima Lopes Embargado: Samuel Pedro Evangelista Rios Embargado: Sergio Cabral Liberato De Mattos Embargado: Silvio Chiarot De Souza Embargado: Vladimir Maximo Moreira Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Embargante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0023476-33.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: Antonio Ramos Damasceno e outros (20) Advogado(s): MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), VICTOR COSTA CAMPELO registrado(a) civilmente como VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva INTIMAÇÃO 0023476-33.2015.8.05.0000 Embargos À Execução Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Trata-se de feito que tramita nesta instância há quase 10 (dez) anos, tempo em que houve mudança de relatoria e órgão julgador em razão de alterações regimentais, protocolo de inúmeras peças processuais, diversos provimentos judiciais, sendo em meio a esse cenário extremamente dificultosa para este magistrado, para quem o processo foi distribuído por sorteio em 23/10/2024 (ID 71804927), a tarefa de conduzir o feito com celeridade e segurança para as partes, sobretudo por envolver interesse público, não se identificando nestes autos os valores dos créditos objeto da execução. Consabido que o Código de Processo Civil vigente trouxe novas diretrizes principiológicas, com destaque para o princípio da cooperação intersubjetiva, pelo qual se busca atuação colaborativa entre os sujeitos processuais, para a consecução do objetivo de razoável duração do processo, vertente do devido processo legal. Nesse contexto, com esteio no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 20 (vinte) dias, informem de maneira simples, objetiva e sucinta, sobre a existência de providências processuais pendentes, com referência ao respectivo documento e número de identificação (ID), bem como outras ocorrências que reputarem relevantes. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se. Salvador, 21 de novembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 00:27

Decorrido prazo de Vladimir Maximo Moreira em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de Sergio Cabral Liberato de Mattos em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Silvio Chiarot de Souza em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Rosevaldo Lima Lopes em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Samuel Pedro Evangelista Rios em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Ricardo Rodeiro Macedo de Aguiar em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Renato Aguiar de Assis em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Nelson Oitaven Sestelo em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Paulo César de Carvalho Gomes em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Natanael Cordeiro Coutinho em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Maria das Graças Silva Freitas em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de Luciano Silva Moraes em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:42

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 09:43

Decisão

•28/07/2022, 17:29

—

Partes do Processo(31)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de Vladimir Maximo Moreira em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Sergio Cabral Liberato de Mattos em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Silvio Chiarot de Souza em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Rosevaldo Lima Lopes em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Samuel Pedro Evangelista Rios em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Ricardo Rodeiro Macedo de Aguiar em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Renato Aguiar de Assis em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Nelson Oitaven Sestelo em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Paulo César de Carvalho Gomes em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Natanael Cordeiro Coutinho em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Maria das Graças Silva Freitas em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Luciano Silva Moraes em 22/08/2022 23:59.

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(16)