Execução Fiscal 0038329-35.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0038329-35.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:09

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:13

Expedição de intimação.

05/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de Durbeton Salvador Revestimentos Ltda em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de Durbeton Salvador Revestimentos Ltda em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:19

Publicado Despacho em 10/12/2024.

29/12/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 01:30

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Durbeton Salvador Revestimentos Ltda Advogado: Imara Celeste Aguiar Ribeiro (OAB:BA13741) Advogado: Saayd Nagib Boery Ferreira (OAB:BA20326) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0038329-35.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Durbeton Salvador Revestimentos Ltda Advogado(s): IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO registrado(a) civilmente como IMARA CELESTE AGUIAR RIBEIRO (OAB:BA13741), SAAYD NAGIB BOERY FERREIRA (OAB:BA20326) DESPACHO Com a documentação acostada nos autos dos Embargos à execução apensos, se observa a assertividade do afirmado pela municipalidade, inocorrendo a prescrição direta. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038329-35.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da aplicação do art. 234 do CTRMS, não sendo o caso, que indique os meios para prosseguimento do feito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2024.

11/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/12/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:31

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:13

Despacho

•06/12/2024, 17:31

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de Durbeton Salvador Revestimentos Ltda em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Durbeton Salvador Revestimentos Ltda em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

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