Cumprimento Provisório de Decisão 8000546-23.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 218,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

NATALIA VIEIRA SILVA

CPF

Autor

MARJORIE VIEIRA VIDAL NOVAIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS

OAB/BA 44069·CPF·Representa: Autor

ERNESTO SILVA DANTAS

OAB/BA 29809·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GONCALVES MACHADO

OAB/BA 49267·CPF·Representa: Réu

DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA

OAB/BA 69896·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FONSECA NUNES

OAB/BA 46096·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

NATALIA VIEIRA SILVA

CPF

Autor

MARJORIE VIEIRA VIDAL NOVAIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARCELO VIDAL NOVAIS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NATALIA VIEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de 8000546_23.2021.8.05.0274_CumpSentç

03/03/2026, 20:55

Juntada de informação

03/03/2026, 09:11

Juntada de informação

02/03/2026, 11:28

Juntada de contramandado - bnmp

02/03/2026, 11:01

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 10:35

Todas as movimentações(85)

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:05

Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 09/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:57

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•09/02/2026, 08:01

10/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2026, 17:39

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de 8000546_23.2021.8.05.0274_CumpSentç

03/03/2026, 20:55

Juntada de informação

03/03/2026, 09:11

Juntada de informação

02/03/2026, 11:28

Juntada de contramandado - bnmp

02/03/2026, 11:01

Expedição de intimação.

02/03/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:57

Expedição de intimação.

11/02/2026, 10:57

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:43

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

09/02/2026, 08:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 03:27

Juntada de Petição de 8000546_23.2021.8.05.0274_cientePris

06/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:58

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 10:53

Expedição de intimação.

06/02/2026, 10:53

Juntada de mandado de prisão - bnmp

06/02/2026, 10:29

Expedição de intimação.

05/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 11:54

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

31/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:43

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 27/11/2023 23:59.

29/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 27/11/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 27/11/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Conclusos para despacho

16/09/2025, 15:18

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 21/07/2025 23:59.

06/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.

29/06/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 04:52

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 09:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

22/06/2025, 09:28

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Natalia Vieira Silva Advogado: Claudia De Almeida Dantas (OAB:BA44069) Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Executado: Marcelo Vidal Novais Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000546-23.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: NATALIA VIEIRA SILVA Advogado(s): CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA44069), ERNESTO SILVA DANTAS (OAB:BA29809) EXECUTADO: MARCELO VIDAL NOVAIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000546-23.2021.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,tomar conhecimento do Parecer Ministerial de ID 472026340 e informar se o débito ainda persiste e, em caso positivo, apresentar planilha atualizada e discriminada do mesmo. Diligencie-se. Após, conclusos. Vitória da Conquista-BA, 05 de dezembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Natalia Vieira Silva Advogado: Claudia De Almeida Dantas (OAB:BA44069) Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Executado: Marcelo Vidal Novais Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000546-23.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: NATALIA VIEIRA SILVA Advogado(s): CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS (OAB:BA44069), ERNESTO SILVA DANTAS (OAB:BA29809) EXECUTADO: MARCELO VIDAL NOVAIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000546-23.2021.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,tomar conhecimento do Parecer Ministerial de ID 472026340 e informar se o débito ainda persiste e, em caso positivo, apresentar planilha atualizada e discriminada do mesmo. Diligencie-se. Após, conclusos. Vitória da Conquista-BA, 05 de dezembro de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/12/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:17

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de 8000546_23.2021.8.05.0274_CumpDec

04/11/2024, 09:50

Expedição de intimação.

31/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:35

Expedição de citação.

25/09/2024, 14:28

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2024, 01:09

Expedição de citação.

02/04/2024, 10:02

Publicado Intimação em 17/11/2023.

07/12/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:01

Expedição de intimação.

14/11/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:38

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

08/05/2023, 01:17

Expedição de intimação.

18/04/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 17:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 28/07/2022 23:59.

11/08/2022, 05:19

Publicado Intimação em 29/06/2022.

30/06/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:00

Conclusos para despacho

08/10/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:39

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2021, 10:29

Conclusos para despacho

08/02/2021, 07:20

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 13:56

Decisão

•31/10/2025, 11:44

Despacho

•25/06/2025, 09:14

Despacho

•05/12/2024, 17:17

Despacho

•30/10/2024, 11:40

Despacho

•14/11/2023, 15:38

Despacho

•19/12/2022, 17:48

Despacho

•27/10/2021, 15:00

Documento de Comprovação

•03/03/2021, 16:14

Despacho

•08/02/2021, 14:39