Execução Fiscal 8001386-61.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.577,01

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL

OAB/BA 63126·CPF·Representa: Autor

FREDSON FERREIRA SOARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:06

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:BA63126) Executado: Maria Aparecida Ferreira Da Silva Advogado: Fredson Ferreira Soares (OAB:AL18585) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8001386-61.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:12

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 23:37

Sentença

•05/08/2024, 12:51

12/09/2024, 02:06

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:BA63126) Executado: Maria Aparecida Ferreira Da Silva Advogado: Fredson Ferreira Soares (OAB:AL18585) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8001386-61.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 22:51

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:01

Expedição de intimação.

13/06/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/11/2022 23:59.

07/06/2023, 02:58

Conclusos para despacho

31/05/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:22

Expedição de intimação.

04/10/2022, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

10/05/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2022, 09:09

Expedição de citação.

06/04/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:49

Conclusos para decisão

29/12/2021, 18:10

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 18:10

Despacho

•27/05/2024, 16:38

Despacho

•02/04/2024, 12:39

Despacho

•07/06/2023, 21:59

Despacho

•28/03/2022, 16:49