Execução Fiscal 0302976-56.2014.8.05.0112 - TJBA

Execução Fiscal 0302976-56.2014.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 16:58

Baixa Definitiva

01/12/2025, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2025, 11:42

Expedição de decisão.

09/10/2025, 11:42

Conclusos para decisão

03/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:55

Expedição de decisão.

06/03/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaberaba Executado: Edelson Alcantara De Oliveira Junior & Cia Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABERABA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n.0302976-56.2014.8.05.0112 Órgão Julgador: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABERABA EXECUTADO: EDELSON ALCANTARA DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando a inércia da parte credora quanto ao andamento do processo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0302976-56.2014.8.05.0112 Execução Fiscal Jurisdição: Itaberaba intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Deverá, ainda, esclarecer se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deverá acostar demonstrativo atual do débito, indicar endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito por abandono (art. 485, III e § 1º do CPC). Atribui-se a este despacho força de mandado e ofício. Itaberaba/BA, 23 de julho de 2024. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 10:25

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 18:33

Publicado Despacho em 25/07/2024.

27/07/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:23

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 11:42

Decisão

•06/03/2025, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERABA em 15/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

Publicado Despacho em 25/07/2024.

Proferido despacho de mero expediente

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