Procedimento Comum Cível 8021470-69.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8021470-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:44

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:44

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de GILMAR FREITAS DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de ELMO MADUREIRA SANTOS em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 07:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

29/12/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

29/12/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021470-69.2019.8.05.0001. Reu: Estado Da Bahia Autor: Elmo Madureira Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Autor: Gilmar Freitas Dos Santos Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021470-69.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: ELMO MADUREIRA SANTOS, GILMAR FREITAS DOS SANTOS Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias tomem ciência acerca do retorno dos autos oriundos do Segundo Grau, e querendo requeiram o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 06 de dezembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8021470-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 13:17

Recebidos os autos

12/09/2022, 13:17

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 05:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 17:53

Acórdão

•02/08/2022, 17:23

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Partes do Processo(76)