Execução Fiscal 0000198-94.2003.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000198-94.2003.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

22/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:30

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 06:46

Juntada de certidão

24/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:42

Publicado Intimação em 10/10/2025.

11/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 12:20

Expedição de intimação.

08/10/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 15:38

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Cemape Transportes S/a Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB:SP165462) Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:0000198-94.2003.8.05.0235 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: EXECUTADO: CEMAPE TRANSPORTES S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000198-94.2003.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova-se via sistema SISBAJUD a penhora já detemrinada na decisão id. 24391022 - Pág. 1 Cumpra-se. Publique-se, após o cumprimento São Francisco do Conde, 24.03.2022 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 10:07

Devolvidos os autos

04/05/2019, 09:54

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:30

Decisão

•24/03/2022, 10:07

—

Partes do Processo(76)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Devolvidos os autos

Todas as movimentações(23)