Usucapião 0020449-78.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2011

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA IZABEL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:24

Publicado Decisão em 05/04/2023.

06/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:02

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:03

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 17:07

Expedição de sentença.

14/05/2025, 13:56

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 02:24

Publicado Decisão em 05/04/2023.

06/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 13:56

Sentença

•03/05/2025, 10:09

20/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 19:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:02

Publicado Sentença em 16/05/2025.

17/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:03

Baixa Definitiva

04/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 17:07

Expedição de sentença.

14/05/2025, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2025, 10:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 12:57

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492) Despacho: Processo nº 0020449-78.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] CUSTOS LEGIS: CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0020449-78.2011.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Claudino Ribeiro Da Silva Terceiro Vistos. Considerando o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como o disposto na petição de Id 343027927, determino a intimação pessoal da parte autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no feito, especificando as medidas necessárias ao prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento, nos moldes do art. 485, II e III, §1.º do CPC pátrio. Cumprida a referida diligência, com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. P.I.C. Salvador, 16 de setembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

05/12/2024, 20:30

Expedição de despacho.

05/12/2024, 20:28

Decorrido prazo de CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

05/11/2024, 05:42

Expedição de despacho.

17/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:02

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de CLAUDINO RIBEIRO DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 11:16

Expedição de decisão.

03/04/2023, 11:16

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

03/04/2023, 09:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 18:03

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:09

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2022, 00:00

Mero expediente

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

01/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/12/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

19/12/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

19/12/2019, 00:00

Incompetência

18/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/08/2019, 00:00

Concluso para Sentença

21/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Publicação

07/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Mero expediente

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Expedição de documento

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

27/09/2017, 00:00

Recebimento

10/03/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2016, 00:00

Mero expediente

13/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2015, 00:00

Recebimento

09/06/2015, 00:00

Mandado

09/06/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2015, 00:00

Recebimento

03/12/2014, 00:00

Mandado

24/11/2014, 00:00

Petição

24/11/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

24/11/2014, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2014, 00:00

Mandado

12/11/2014, 00:00

Mandado

27/08/2014, 00:00

Mandado

22/08/2014, 00:00

Expedição de documento

08/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

27/06/2014, 00:00

Recebimento

26/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/05/2014, 00:00

Petição

21/05/2014, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2014, 00:00

Recebimento

08/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

08/05/2014, 00:00

Expedição de documento

08/05/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2014, 00:00

Publicação

22/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2013, 00:00

Mero expediente

12/11/2013, 00:00

Petição

11/11/2013, 00:00

Recebimento

07/11/2013, 00:00

Recebimento

17/10/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

17/10/2013, 00:00

Publicação

15/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2013, 00:00

Petição

19/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2012, 00:00

Recebimento

27/09/2012, 00:00

Publicação

18/11/2011, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2011, 00:00

Mero expediente

10/11/2011, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2011, 00:00

Documento

18/10/2011, 11:00

Publicado pelo dpj

18/10/2011, 08:11

Enviado para publicação no dpj

10/10/2011, 09:47

Mero expediente

16/09/2011, 14:47

Conclusão

05/09/2011, 17:35

Conclusão

05/08/2011, 17:06

Protocolo de Petição

02/08/2011, 14:47

Conclusão

02/08/2011, 10:51

Petição

02/08/2011, 10:28

Ato ordinatório

26/07/2011, 14:41

Protocolo de Petição

21/07/2011, 10:35

Conclusão

08/07/2011, 13:18

Petição

08/07/2011, 13:06

Protocolo de Petição

05/07/2011, 10:36

Protocolo de Petição

04/07/2011, 18:01

Documento

22/06/2011, 14:02

Documento

22/06/2011, 12:59

Mandado

21/06/2011, 16:58

Documento

17/06/2011, 16:03

Ofício

13/06/2011, 18:04

Documento

02/06/2011, 09:00

Expedição de documento

01/06/2011, 09:37

Ofício

01/06/2011, 09:04

Mandado

01/06/2011, 09:03

Expedição de documento

31/05/2011, 13:31

Expedição de documento

31/03/2011, 09:07

Publicado pelo dpj

31/03/2011, 00:27

Enviado para publicação no dpj

30/03/2011, 14:53

Mero expediente

22/03/2011, 11:19

Conclusão

02/03/2011, 19:03

Processo autuado

02/03/2011, 18:42

Recebimento

02/03/2011, 15:36

Remessa

02/03/2011, 10:13

Distribuição

01/03/2011, 16:42

Despacho

•17/09/2024, 15:46

Despacho

•16/09/2024, 15:02

Decisão

•03/04/2023, 11:16

Decisão

•03/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:22

Despacho

•14/03/2022, 20:19

Despacho

•01/06/2020, 19:52

Decisão

•18/11/2019, 16:59

Despacho

•30/04/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 15:45

Despacho

•27/09/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 15:10

Todos os documentos(25)

Sentença

•14/05/2025, 13:56

Sentença

•03/05/2025, 10:09

Despacho

•17/09/2024, 15:46

Despacho

•16/09/2024, 15:02

Decisão

•03/04/2023, 11:16

Decisão

•03/04/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:22

Despacho

•14/03/2022, 20:19

Despacho

•01/06/2020, 19:52

Decisão

•18/11/2019, 16:59

Despacho

•30/04/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 15:45

Despacho

•27/09/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•27/09/2017, 15:10

Despacho

•27/09/2017, 15:10

Despacho

•27/09/2017, 15:10

Despacho

•27/09/2017, 15:08

Despacho

•27/09/2017, 15:08

Despacho

•27/09/2017, 15:08

Despacho

•27/09/2017, 15:06

Despacho

•13/01/2016, 11:17

Ato Ordinatório

•08/05/2014, 11:47

Despacho

•12/11/2013, 15:57

Despacho

•04/10/2013, 15:32