Divórcio Litigioso 8000062-92.2019.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

RENILTON ALVES SANTOS

CPF

Autor

BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

OAB/BA 42783·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO

OAB/BA 27921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA FERREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 04:01

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:29

Conclusos para despacho

28/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:28

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA FERREIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 05/06/2024 23:59.

27/04/2026, 04:01

Publicado Intimação em 27/05/2024.

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 10:06

Sentença

•24/10/2025, 11:29

27/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 06:29

Conclusos para despacho

28/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de réplica

17/03/2026, 10:54

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:42

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:12

Embargos de declaração não acolhidos

07/01/2026, 10:06

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 06:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:53

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:52

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 12:28

Expedição de citação.

24/10/2025, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 16:49

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 23/10/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.

23/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento

23/10/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 18:54

Juntada de Petição de certidão

03/10/2025, 18:54

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

13/09/2025, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 19:39

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:56

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/10/2025 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ, #Não preenchido#.

10/09/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:49

Expedição de citação.

10/09/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Renilton Alves Santos Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Requerido: Berenice Ribeiro Costa Santos Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000062-92.2019.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: RENILTON ALVES SANTOS Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) REQUERIDO: BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921) DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000062-92.2019.8.05.0010 Divórcio Litigioso Jurisdição: Andaraí Intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo determinado de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da instancia superior, requerendo o que entenderem de direito. 2 - Diligências e expedientes necessários. 3 - Após, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado pelo cartório, retornem os autos conclusos. 4 - Em prol da economia e celeridade processual atribuo ao presente expediente força de ofício/mandado/carta precatória, meio de comunicação, conforme a necessidade que se apresente. DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Renilton Alves Santos Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Requerido: Berenice Ribeiro Costa Santos Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000062-92.2019.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: RENILTON ALVES SANTOS Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) REQUERIDO: BERENICE RIBEIRO COSTA SANTOS Advogado(s): JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO registrado(a) civilmente como JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (OAB:BA27921) DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000062-92.2019.8.05.0010 Divórcio Litigioso Jurisdição: Andaraí Intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo determinado de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da instancia superior, requerendo o que entenderem de direito. 2 - Diligências e expedientes necessários. 3 - Após, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado pelo cartório, retornem os autos conclusos. 4 - Em prol da economia e celeridade processual atribuo ao presente expediente força de ofício/mandado/carta precatória, meio de comunicação, conforme a necessidade que se apresente. DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

23/05/2024, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:22

Expedição de intimação.

10/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 22:09

Juntada de certidão

25/04/2024, 22:09

Recebidos os autos

18/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 11:16

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2023, 13:40

Expedição de intimação.

30/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 21:44

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 18:27

Expedição de intimação.

14/08/2023, 09:45

Expedição de intimação.

14/08/2023, 09:40

Expedição de Mandado.

12/08/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:24

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:11

Conclusos para decisão

18/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de apelação

03/01/2022, 17:42

Publicado Sentença em 21/12/2021.

21/12/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 13:16

Determinado o cancelamento da distribuição

17/12/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 20:11

Conclusos para despacho

22/07/2020, 14:06

Decorrido prazo de RENILTON ALVES SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 19:27

Publicado Despacho em 14/05/2020.

20/05/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 08:26

Conclusos para decisão

24/07/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 15:50

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:28

Despacho

•11/12/2024, 16:28

Despacho

•10/05/2024, 11:22

Acórdão

•20/03/2024, 16:08

Despacho

•10/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 11:11

Sentença

•20/12/2021, 11:21

Sentença

•17/12/2021, 13:16

Despacho

•13/05/2020, 08:26