Procedimento Comum Cível 8000363-15.2019.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000363-15.2019.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/10/2025, 18:34

Publicado Despacho em 09/10/2025.

10/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 03:50

Expedição de despacho.

07/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 08:31

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:27

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Elba Mascarenhas Ferrucio Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365) Reu: Municipio De Matina Advogado: Rangel Fonseca De Brito (OAB:BA22453) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000363-15.2019.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: ELBA MASCARENHAS FERRUCIO Advogado(s): FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB:BA15365) REU: MUNICIPIO DE MATINA Advogado(s): RANGEL FONSECA DE BRITO (OAB:BA22453) DESPACHO 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000363-15.2019.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação em ID 465299614, intime-se o apelado para a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este despacho força de mandado/ofício/carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Riacho de Santana-BA, 03 de outubro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:44

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/10/2025, 18:34

Despacho

•07/10/2025, 14:33

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

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