Embargos à Execução 8006854-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 86.392,26

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA

CPF

Autor

NIRAY BRITO SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO SARAIVA (REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRADORA PROVISORIA NIRAY BRITO SANTOS TEIXEIRA)

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA

CPF

Autor

NIRAY BRITO SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FERNANDO SARAIVA (REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRADORA PROVISORIA NIRAY BRITO SANTOS TEIXEIRA)

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

ESPOLIO DE FERNANDO SARAIVA (REPRESENTADO POR SUA ADMINISTRADORA PROVISORIA NIRAY BRITO SANTOS TEIXEIRA)

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

10/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.

14/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

14/12/2024, 03:22

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:46

09/07/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:46

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

10/05/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Publicado Decisão em 10/12/2024.

14/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

14/12/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Falecido: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Fernando Saraiva Teixeira Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8006854-05.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: Espólio de registrado(a) civilmente como FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8006854-05.2023.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Analisando-se o presente processo, percebe-se que já foram produzidas provas documentais, não havendo qualquer necessidade de produção de novas provas. Eventuais preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença. Assim, o presente processo encontra-se pronto para julgamento. INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores. Com a manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença. Itabuna (BA), 5 de dezembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2024, 15:00

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA em 13/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.

19/09/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

19/09/2024, 22:32

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/09/2024, 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:28

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:20

Publicado Decisão em 24/05/2024.

28/05/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

28/05/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

13/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.

09/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FERNANDO SARAIVA (representado por sua administradora provisória Niray Brito Santos Teixeira) em 13/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FERNANDO SARAIVA (representado por sua administradora provisória Niray Brito Santos Teixeira) em 13/11/2023 23:59.

22/01/2024, 18:31

Publicado Despacho em 17/10/2023.

22/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 13:19

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:32

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:28

Expedição de despacho.

16/10/2023, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:54

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FERNANDO SARAIVA (representado por sua administradora provisória Niray Brito Santos Teixeira) em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:05

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

03/08/2023, 15:20

Distribuído por dependência

03/08/2023, 15:20

Sentença

•17/06/2025, 08:40

Sentença

•10/05/2025, 11:40

Decisão

•06/12/2024, 09:15

Decisão

•05/12/2024, 15:00

Decisão

•21/08/2024, 09:27

Decisão

•21/08/2024, 09:03

Decisão

•22/05/2024, 09:14

Decisão

•21/05/2024, 13:48

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Despacho

•26/01/2024, 14:50

Despacho

•16/10/2023, 09:44

Despacho

•11/10/2023, 15:54

Despacho

•07/08/2023, 09:04

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:46

Sentença

•17/06/2025, 08:40

Sentença

•10/05/2025, 11:40

Decisão

•06/12/2024, 09:15

Decisão

•05/12/2024, 15:00

Decisão

•21/08/2024, 09:27

Decisão

•21/08/2024, 09:03

Decisão

•22/05/2024, 09:14

Decisão

•21/05/2024, 13:48

Despacho

•29/01/2024, 10:02

Despacho

•26/01/2024, 14:50

Despacho

•16/10/2023, 09:44

Despacho

•11/10/2023, 15:54

Despacho

•07/08/2023, 09:04

Despacho

•04/08/2023, 13:41