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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2024

Valor da Causa

R$ 465.973,36

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ

Autor

PBIO

Terceiro

OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:40

Publicado Despacho em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

06/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:34

Expedição de intimação.

03/03/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:13

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:15

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:40

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:40

Publicado Despacho em 17/06/2025.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:34

Decisão

•03/03/2026, 16:08

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

06/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/03/2026, 01:25

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 16:34

Expedição de intimação.

03/03/2026, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:13

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 08:02

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 08:02

Expedição de E-Carta.

03/09/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Petrobras Biocombustivel S/a Advogado: Rafael Henrique Almeida Fontes (OAB:MG155616) Reu: Oreonn - Industria E Comercio De Oleos Vegetais E Quimicas Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8016021-57.2024.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO MONITÓRIA (40) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A POLO PASSIVO REU: OREONN - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento (AR) devendo, no prazo de 10 dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA, 6 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 EDNOLIA SANTOS SILVA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8016021-57.2024.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 11:41

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A em 20/05/2024 23:59.

31/05/2024, 09:59

Publicado Intimação em 19/04/2024.

31/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

31/05/2024, 00:17

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:27

Publicado Intimação em 14/02/2024.

10/02/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 13:12

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2024, 01:36

Distribuído por sorteio

04/02/2024, 01:36

Despacho

•13/06/2025, 16:40

Despacho

•02/06/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 11:41

Despacho

•17/04/2024, 12:10

Despacho

•05/02/2024, 13:12