Procedimento Comum Cível 8024401-06.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ALDEMIRO ALMEIDA GOMES

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA

OAB/BA 56142·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALDEMIRO ALMEIDA GOMES em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

09/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALDEMIRO ALMEIDA GOMES em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 18:22

Publicado Intimação em 23/03/2023.

06/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:39

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de ALDEMIRO ALMEIDA GOMES em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 22:06

Publicado Intimação em 15/03/2023.

09/05/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de ALDEMIRO ALMEIDA GOMES em 17/04/2023 23:59.

06/05/2026, 18:22

Publicado Intimação em 23/03/2023.

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 12:31

Despacho

•01/08/2024, 11:00

06/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.

30/03/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 26/03/2024 23:59.

18/01/2025, 07:39

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8024401-06.2023.8.05.0001. Autor: Aldemiro Almeida Gomes Procurador: Alexandre Santos Gomes Advogado: Eliomara Pinheiro Da Costa (OAB:BA56142) Reu: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Procurador: Alexandre Santos Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8024401-06.2023.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ALDEMIRO ALMEIDA GOMES PROCURADOR: ALEXANDRE SANTOS GOMES RÉU: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8024401-06.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Ainda que comunicado o falecimento nos autos, o processo não deve ficar suspenso indeterminadamente. Compete ao advogado da parte autora, em prazo razoável, proceder à sucessão processual, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (art. 313, § 2°, II c/c art. 485, IV, ambos do CPC). No caso em tela, embora noticiado o falecimento nos autos em julho de 2023, até o momento o advogado da parte Autora não logrou êxito em realizar a sucessão processual. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, EXTINGO, sem apreciação de mérito, a presente ação. Sem custas, face à gratuidade de justiça que ora defiro. P.R.I.C. e, transcorrido “in albis” o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 26 de novembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 12:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/12/2024, 12:31

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 04:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 04:40

Conclusos para despacho

03/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:58

Publicado Intimação em 04/09/2024.

13/09/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

18/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 26/03/2024 23:59.

03/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:59

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

23/01/2024, 04:46

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/11/2023 23:59.

23/01/2024, 04:46

Decorrido prazo de ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA em 28/11/2023 23:59.

23/01/2024, 04:40

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 28/11/2023 23:59.

23/01/2024, 04:40

Publicado Intimação em 01/11/2023.

23/01/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:16

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS GOMES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:59

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de réplica

14/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:52

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 13:46

Juntada de ato ordinatório

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de ALDEMIRO ALMEIDA GOMES em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 15:50

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:13

Mandado devolvido Positivamente

19/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:09

Expedição de mandado.

19/06/2023, 09:09

Outras Decisões

13/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

23/03/2023, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 13:11

Declarada incompetência

21/03/2023, 13:03

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:13

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:21

Despacho

•02/02/2024, 13:24

Despacho

•30/10/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:46

Decisão

•13/06/2023, 09:17

Despacho

•21/03/2023, 13:03

Despacho

•09/03/2023, 11:25