Execução Fiscal 0000595-49.2014.8.05.0242 - TJBA

Execução Fiscal 0000595-49.2014.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de J F F PINHEIRO & CIA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 15:27

Publicado Sentença em 11/02/2025.

27/02/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

27/02/2026, 13:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:36

Baixa Definitiva

07/02/2025, 13:36

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:34

Publicado Despacho em 10/12/2024.

15/12/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

15/12/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J F F Pinheiro & Cia Ltda - Me Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000595-49.2014.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: J F F PINHEIRO & CIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 0000595-49.2014.8.05.0242 Execução Fiscal Jurisdição: Saúde Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a certidão de Id 463195449. Após a devida intimação, com ou sem manifestação certificada nos autos, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias. Saúde, Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 13:35