Execução Fiscal 0502060-65.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 28.217,89

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

VENCESLAU MACHADO DIAS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:22

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:13

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 10:30

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Expedição de decisão.

01/12/2025, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2025, 18:38

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:22

Baixa Definitiva

16/01/2026, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 16:22

Decisão

•01/12/2025, 18:38

16/01/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 08:13

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 10:30

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:57

Expedição de decisão.

01/12/2025, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:38

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:20

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:19

Desentranhado o documento

29/09/2025, 18:19

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2025, 01:11

Expedição de mandado.

05/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:34

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 16:34

Publicado Decisão em 10/12/2024.

26/12/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

26/12/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Venceslau Machado Dias - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502060-65.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: VENCESLAU MACHADO DIAS - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0502060-65.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Cumpra-se a decisão retro, procedendo com a penhora on-line. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/12/2024, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 11:20

Conclusos para decisão

17/03/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

10/12/2020, 00:00

Publicação

16/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2020, 00:00

Mero expediente

24/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2018, 00:00

Publicação

29/02/2016, 00:00

Documento

26/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

26/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

25/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2016, 00:00

Expedição de documento

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Mero expediente

26/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2014, 00:00

Documento

25/08/2014, 00:00

Documento

25/08/2014, 00:00

Decisão

•01/12/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:34

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Decisão

•06/12/2024, 11:20

Despacho

•24/04/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 08:16

Despacho

•26/08/2014, 10:39