Execução Fiscal 8000295-52.2018.8.05.0260 - TJBA

Execução Fiscal 8000295-52.2018.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:12

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:05

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:40

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 14:09

Baixa Definitiva

06/03/2025, 14:09

Juntada de certidão

06/03/2025, 14:08

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 21:59

Publicado Intimação em 10/12/2024.

11/12/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Bibiana F. Dos Santos Exequente: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: [...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000295-52.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Ante o exposto, tendo em vista que a presente ação se amolda à situação tratada na referida resolução, julgo EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com base nos artigos 330, III e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir consubstanciado no baixo valor da execução fiscal. Sem condenação em custas, ante a isenção legal conferida à parte exequente, e sem honorários. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Atribuo ao presente ato força de CARTA/MANDADO/OFÍCIO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE, com baixa na distribuição. Tremedal/BA, 04/12/2024. Thalita Saene Anselmo Pimentel. Juíza de Direito.

11/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/12/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 11:20

Juntada de Informações

29/11/2024, 11:17

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:48

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 15:07

Despacho

•10/07/2024, 18:32

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 02/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 20/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Informações

Juntada de certidão

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