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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 54.966,54

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL

OAB/BA 40719·CPF·Representa: Autor

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/BA 74057·CPF·Representa: Autor

CATARINA QUEIROZ

OAB/BA 27188·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

14/04/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Publicado Sentença em 18/06/2025.

25/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

25/08/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 22:40

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

14/04/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 10:14

Sentença

•26/06/2025, 11:06

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:45

Decorrido prazo de ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:16

Publicado Sentença em 18/06/2025.

25/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

25/08/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 22:40

Baixa Definitiva

30/07/2025, 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

26/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:35

Decorrido prazo de JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:35

Extinto o processo por desistência

26/05/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0526533-62.2016.8.05.0001. Autor: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Advogado: Fernanda Amaral Occhiucci Goncalves (OAB:BA74057) Reu: Endurance Comercio E Servicos Ltda - Me Reu: Jamile Costa Lopes De Oliveira Reu: Sergio Francisco De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0526533-62.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: AUTOR: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: REU: ENDURANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, JAMILE COSTA LOPES DE OLIVEIRA, SERGIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0526533-62.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 16 de setembro de 2024. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06

11/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 15:52

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 15:52

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

06/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 14:31

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:11

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

24/08/2021, 00:00

Publicação

10/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2021, 00:00

Mero expediente

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2021, 00:00

Petição

12/06/2021, 00:00

Publicação

20/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2021, 00:00

Petição

23/02/2021, 00:00

Publicação

11/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Publicação

28/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/07/2020, 00:00

Petição

22/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

22/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Documento

07/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

07/02/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/02/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Expedição de documento

14/05/2018, 00:00

Publicação

06/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/07/2017, 00:00

Mandado

27/07/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

05/07/2016, 00:00

Publicação

11/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2016, 00:00

Liminar

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2016, 00:00

Sentença

•09/06/2025, 16:56

Sentença

•26/05/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:31

Despacho

•04/08/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 11:21

Despacho

•08/02/2021, 14:52

Despacho

•22/07/2020, 16:07

Ato Ordinatório

•27/07/2017, 17:31

Decisão

•05/05/2016, 17:00