Execução Fiscal 0000062-20.2013.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Zenaide Alves Carneiro - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO Cartório da Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana Fórum Conselheiro João Santos – Rua Duque de Caxias, nº 225/ Bairro Centro, CEP: 46.470-000 – Fone: (77) 3457-2159/2562 PROCESSO Nº 0000062-20.2013.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, inciso LXV, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte exequente intimada para o devido recolhimento das custas e despesas processuais devidas nos autos com as características em epígrafe, constante no demonstrativo e GUIA DE RECOLHIMENTO, por cópia anexa, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Fica o presente ato servindo como mandado de intimação Riacho de Santana-Bahia, 8 de agosto de 2024 Maria Ivani Pereira Neves Escrivão(ã) da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000062-20.2013.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

23/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 12:58

Desentranhado o documento

21/10/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:19

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Zenaide Alves Carneiro - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO Cartório da Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana Fó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000062-20.2013.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

12/08/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 17:17

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA FABIANO DE CAMPOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 15:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Zenaide Alves Carneiro - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO Cartório da Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana Fórum Conselheiro João Santos – Rua Duque de Caxias, nº 225/ Bairro Centro, CEP: 46.470-000 – Fone: (77) 3457-2159/2562 PROCESSO Nº 0000062-20.2013.8.05.0212 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, inciso LXV, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte exequente intimada para o devido recolhimento das custas e despesas processuais devidas nos autos com as características em epígrafe, constante no demonstrativo e GUIA DE RECOLHIMENTO, por cópia anexa, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Fica o presente ato servindo como mandado de intimação Riacho de Santana-Bahia, 8 de agosto de 2024 Maria Ivani Pereira Neves Escrivão(ã) da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000062-20.2013.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

23/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 12:58

Desentranhado o documento

21/10/2024, 12:57

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:19

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Jose Arimatea Fabiano De Campos (OAB:BA30780) Executado: Zenaide Alves Carneiro - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO Cartório da Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana Fó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000062-20.2013.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana

12/08/2024, 00:00

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 17:17

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:09

DOCUMENTO

10/09/2018, 10:37

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/11/2017, 08:37

DOCUMENTO

25/05/2017, 13:19

RECEBIMENTO

15/02/2013, 16:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

29/01/2013, 12:55

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2013, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:30

Despacho

•14/11/2021, 17:17

Despacho

•18/06/2019, 18:09