Execução Fiscal 0000037-47.2003.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

IBAMETRO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARINHO DA COSTA

OAB/BA 5618·CPF·Representa: Autor

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 165990·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

IBAMETRO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:05

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:26

Expedição de intimação.

19/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aderbal Campos De Oliveira Exequente: Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial - Inmetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-47.2003.8.05.0021 EXEQUENTE: INSTITUTO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000037-47.2003.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2024, 17:29

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 08:49

Despacho

•20/01/2024, 17:29

Reportar Problema

legal

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25/11/2024, 12:05

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:26

Expedição de intimação.

19/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aderbal Campos De Oliveira Exequente: Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial - Inmetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-47.2003.8.05.0021 EXEQUENTE: INSTITUTO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000037-47.2003.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2024, 17:29

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 23/07/2021 23:59.

24/10/2021, 08:36

Conclusos para despacho

02/09/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição

24/08/2021, 16:32

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 03:48

Expedição de intimação.

14/07/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 08:54

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:53

Devolvidos os autos

22/08/2019, 07:00

DISTRIBUIÇÃO

15/04/2003, 11:49

Despacho

•07/06/2021, 08:54

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59