0000037-47.2003.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Autor

IBAMETRO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARINHO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272•Representa: ATIVO

AMANDA MARIA DA SILVA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Intimação em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:05

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/11/2024, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:26

Expedição de intimação.

19/09/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aderbal Campos De Oliveira Exequente: Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial - Inmetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000037-47.2003.8.05.0021 EXEQUENTE: INSTITUTO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000037-47.2003.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2024, 08:49

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2024, 17:29

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 08:49

Despacho

•20/01/2024, 17:29

Despacho

•07/06/2021, 08:54

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59

Despacho

•22/08/2019, 06:59