Execução Fiscal 0000130-14.2015.8.05.0110 - TJBA

Execução Fiscal 0000130-14.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:12

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 26/05/2023 23:59.

16/10/2025, 01:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

08/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:22

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/10/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Francisco Alves De Oliveira De Irece - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 0000130-14.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/08/2024, 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2024, 12:16

Expedição de decisão.

04/06/2024, 12:16

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 19:15

Sentença

•04/06/2024, 12:16

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 02/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA DE IRECE - ME em 26/05/2023 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 09/09/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de decisão.

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