Procedimento Comum Cível 8006142-22.2020.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006142-22.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliane Eduarda Oliveira Santos Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerido: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Requerido: Eduardo Pereira Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Requerido: Condominio Residencial Feira De Sant'anna Life Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8006142-22.2020.8.05.0080 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] AUTOR: ELIANE EDUARDA OLIVEIRA SANTOS RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o presente feito incluído em pauta de audiência de conciliação a se realizar em 13/03/2025 14:00 horas no CEJUSC, localizado no pavimento térreo deste Fórum Desembargador Filinto Bastos, Rua Coronel Álvaro Simões, s/nº, Centro, nesta cidade. Audiência ocorrerá na sala 03 do CEJUSC, de maneira híbrida, pondendo comparecer pessoalmente ou participar virtualmente através do seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/21319284 Em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso, entrar em contato com o setor CEJUSC através do telefone: 75-3602-5997. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8006142-22.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] Washington Conceição Gama Diretor de secretaria __________________________ ORIENTAÇÕES: Você pode acessar a sala virtual diretamente no computador/notebook ou através de um celular/tablet. Para isso, basta fazer o seguinte: 1 - Se for usar um computador ou notebook: A) Acesse a internet exclusivamente pelo Google Chrome; B) Copie e cole (ou digite) o seguinte link da sala indicado acima; C) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; D) Habilite seu microfone e câmera; E) Pronto! Você entrou na sala virtual! 2 - Se utilizar um Celular ou Tablet: A) Clique no link enviado; B) Digite seu nome e dê as permissões que o sistema solicitar; C) Habilite seu microfone e câmera; D) Pronto! Você entrou na sala virtual! 3 - IMPORTANTE: ao ingressar na audiência virtual ou híbrida, as partes devem habilitar (ligar) o vídeo e áudio de seu aparelho no aplicativo, e portar documento de identidade oficial com foto.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliane Eduarda Oliveira Santos Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934) Requerido: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Requerido: Eduardo Pereira Advogado: Vicente Maia Barreto De Oliveira (OAB:BA16902) Requerido: Condominio Residencial Feira De Sant'anna Life Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8006142-22.2020.8.05.0080 Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor: ELIANE EDUARDA OLIVEIRA SANTOS Réu: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros (2) DESPACHO Não foi designada audiência inaugural de conciliação à época própria, em razão de lacunas estruturais declinadas no despacho que ordenou a citação do demandado. Ocorre que, o Código de Processo Civil é expresso acerca da exigência de estímulo à solução consensual dos conflitos. Ademais, o déficit estrutural foi sanado com a instalação de CEJUSC na Comarca. Necessário consignar que o Código de Processo Civil emana de deliberação legislativa, portanto, suas regras são cogentes em todo território nacional, haja vista o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, determino a inclusão do processo em pauta de audiência de conciliação do CEJUSC, posto que até o presente momento processual, não foi facultada às partes a solução consensual da lide. Feira de Santana, datado e assinado eletronicamente. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006142-22.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FEIRA DE SANT'ANNA LIFE em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de substabelecimento

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(21)