Procedimento Comum Cível 8023155-29.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JANAINA SILVA DIAS

CPF

Autor

RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA

CNPJ

Reu

PEDRA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

PRISCILA DAMASCENO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIA CRISTIAN LEAO LULA

OAB/BA 38054·CPF·Representa: Autor

PALOMA CRISTIAN FIGUEIREDO LULA

OAB/BA 53099·CPF·Representa: Autor

ISABELA SA TELES ANDRADE

OAB/BA 50542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.

17/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 10:44

Sentença

•07/04/2025, 09:34

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:26

Publicado Decisão em 28/08/2024.

17/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 11:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:03

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/02/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de PEDRA CONSTRUTORA LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:37

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:37

Publicado Sentença em 09/04/2025.

15/02/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 17:59

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:18

Baixa Definitiva

27/05/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 18:18

Juntada de informação

27/05/2025, 18:17

Homologada a Transação

07/04/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

02/04/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:16

Publicado Decisão em 12/02/2025.

08/03/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

08/03/2025, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 17:26

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Janaina Silva Dias Advogado: Claudia Cristian Leao Lula (OAB:BA38054) Advogado: Paloma Cristian Figueiredo Lula (OAB:BA53099) Reu: Residencial Garden Club Spe Ltda Advogado: Isabela Sa Teles Andrade (OAB:BA50542) Reu: Pedra Construtora Ltda Advogado: Isabela Sa Teles Andrade (OAB:BA50542) Perito Do Juízo: Priscila Damasceno De Andrade Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8023155-29.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: JANAINA SILVA DIAS Polo passivo: REU: RESIDENCIAL GARDEN CLUB SPE LTDA, PEDRA CONSTRUTORA LTDA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento à Decisão de ID 459286590, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023155-29.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte ré, por intermédio de sua advogada, para efetuar o depósito judicial (vinculado ao juízo) da importância indicada conforme ID 477320160 (honorários periciais), no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para o eventual acréscimo de honorários ressaltado pela Sra. Perita na parte final da proposta, caso haja a apresentação de quesitos. Feira de Santana-BA, 6 de dezembro de 2024 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:29

Juntada de petição

06/12/2024, 13:19

Juntada de intimação

26/08/2024, 13:49

Nomeado perito

21/08/2024, 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.

06/04/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 02/02/2024 23:59.

12/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2024, 13:40

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:00

Expedição de citação.

07/12/2023, 09:38

Expedição de citação.

07/12/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 09:32

Outras Decisões

01/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DIAS em 24/10/2023 23:59.

30/11/2023, 03:42

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:57

Publicado Despacho em 28/09/2023.

21/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:29

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/09/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 16:36

Decisão

•10/02/2025, 08:41

Decisão

•06/02/2025, 17:26

Decisão

•26/08/2024, 13:48

Decisão

•21/08/2024, 14:55

Despacho

•07/12/2023, 09:32

Despacho

•01/12/2023, 14:12

Despacho

•27/09/2023, 15:47

Despacho

•26/09/2023, 14:29