Execução Fiscal 0023384-16.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0023384-16.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 14:33

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 19:28

Juntada de Petição de Petições diversas

05/09/2025, 19:50

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 09:16

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:15

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Damiao Alves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023384-78.2007.8.05.0039 para 0023384-16.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0023384-16.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 00:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 19:28

Decisão

•14/07/2025, 10:53

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(18)