Execução Fiscal 0000604-39.2012.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.224,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MAXIMINIANO AMARAL DE BRITO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Maximiniano Amaral de Brito em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de Maximiniano Amaral de Brito em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiniano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000604-39.2012.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:23

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de Maximiniano Amaral de Brito em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de Maximiniano Amaral de Brito em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 17:37

Sentença

•08/08/2024, 18:23

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiniano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0000604-39.2012.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/08/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 13:01

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:01

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 04:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:03

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 21:15

Expedição de despacho.

11/04/2024, 21:15

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 16:07

Expedição de decisão.

03/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:19

Expedição de decisão.

01/07/2023, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2023, 12:30

Conclusos para decisão

06/06/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 06:18

Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Execução Frustrada

05/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2019, 00:00

Guarda Intermediária

14/09/2018, 00:00

Expedição de documento

13/09/2018, 00:00

Guarda Intermediária

18/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

18/11/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/10/2014, 00:00

Mandado

20/05/2013, 00:00

Expedição de documento

01/02/2013, 00:00

Processo autuado

06/06/2012, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2012, 00:00

Mero expediente

06/06/2012, 00:00

Distribuição

16/03/2012, 00:00

Sentença

•08/08/2024, 18:23

Sentença

•08/08/2024, 18:23

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Despacho

•11/04/2024, 21:15

Decisão

•01/07/2023, 12:30

Decisão

•05/11/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 09:07

Despacho

•13/09/2018, 09:07

Despacho

•13/09/2018, 09:07

Ato Ordinatório

•16/10/2014, 08:16