Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Damião De Oliveira Santos Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789-A) Terceiro
Interessado: Simone Santos Oliveira Terceiro
Interessado: Simone Dos Santos Oliveira
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000904-91.2019.8.05.0243 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/05/2024, 09:01
Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024, 11:50
Expedição de intimação.
02/05/2024, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024, 14:31
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:24
Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024, 01:47
Documentos
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 12:58
Ato Ordinatório
•21/02/2025, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 09:05
Juntada de certidão
20/02/2025, 09:05
Recebidos os autos
20/02/2025, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Damião De Oliveira Santos Advogado: Luzimario Da Silva Guimaraes (OAB:BA26789-A) Terceiro
Interessado: Simone Santos Oliveira Terceiro
Interessado: Simone Dos Santos Oliveira
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000904-91.2019.8.05.0243 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
12/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/05/2024, 09:01
Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2024, 11:50
Expedição de intimação.
02/05/2024, 08:03
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024, 14:31
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:24
Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024, 01:47
Decorrido prazo de SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024, 21:42
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/03/2024, 21:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024, 21:41
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
28/03/2024, 21:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024, 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024, 15:42
Expedição de intimação.
21/03/2024, 15:42
Expedição de intimação.
21/03/2024, 15:40
Expedição de Mandado.
21/03/2024, 15:40
Expedição de Mandado.
21/03/2024, 15:35
Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 00:45
Conclusos para decisão
18/12/2023, 09:00
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 08:50
Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/12/2023 23:59.
16/12/2023, 03:42
Publicado Intimação em 05/12/2023.
16/12/2023, 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
16/12/2023, 03:11
Juntada de Petição de Documento_1
05/12/2023, 16:43
Expedição de intimação.
04/12/2023, 09:07
Expedição de intimação.
04/12/2023, 09:07
Expedição de intimação.
04/12/2023, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 09:07
Extinta a punibilidade por prescrição
01/12/2023, 10:58
Conclusos para despacho
04/10/2023, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023, 19:14
Conclusos para despacho
02/05/2023, 08:42
Ato ordinatório praticado
02/05/2023, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 07:48
Conclusos para despacho
18/01/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022, 17:32
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 09:18
Conclusos para despacho
16/05/2022, 08:26
Juntada de ato ordinatório
16/05/2022, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022, 13:03
Conclusos para decisão
11/05/2022, 12:55
Publicado Intimação em 12/04/2022.
16/04/2022, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022, 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022, 20:20
Juntada de Petição de diligência
11/04/2022, 20:20
Juntada de Petição de diligência
11/04/2022, 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022, 20:19
Juntada de ato ordinatório
11/04/2022, 17:26
Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
10/04/2022, 09:14
Juntada de Outros documentos
09/04/2022, 12:20
Expedição de Ofício.
09/04/2022, 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2022, 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2022, 12:11
Expedição de intimação.
09/04/2022, 12:10
Expedição de intimação.
09/04/2022, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2022, 11:55
Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-SEABRA em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022, 08:18
Decorrido prazo de LUZIMARIO DA SILVA GUIMARAES em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022, 03:57
Decorrido prazo de DAMIÃO DE OLIVEIRA SANTOS em 29/03/2022 23:59.
02/04/2022, 07:58
Publicado Intimação em 24/03/2022.
31/03/2022, 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022, 23:00
Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
24/03/2022, 17:33
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/05/2022 12:30 VARA CRIMINAL DE SEABRA.
23/03/2022, 02:25
Expedição de intimação.
23/03/2022, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022, 02:24
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 11:45
Conclusos para despacho
23/07/2021, 14:09
Expedição de Ofício.
23/07/2021, 11:24
Publicado Intimação automática de migração em 12/11/2020.