Execução Fiscal 8001749-23.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001749-23.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 30/01/2025 23:59.

02/04/2026, 08:28

Publicado Sentença em 10/12/2024.

02/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:12

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 13:11

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:59

Processo Desarquivado

16/01/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 08:22

Baixa Definitiva

16/01/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Nebia Moraes Pedreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a extinção da presente execução em razão do pagamento da dívida. Assim, face à quitação integral da dívida exequenda, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Custas processuais pela executada. Isento de ônus sucumbenciais pois não houve citação válida P.R.I., arquivando-se os autos imediatamente. Eunápolis, 5 de dezembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001749-23.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

11/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:31

Expedição de sentença.

06/12/2024, 07:20

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 07:20

Sentença

•05/12/2024, 15:31

—

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 30/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de NEBIA MORAES PEDREIRA em 31/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/02/2025 23:59.

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

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