Procedimento Comum Cível 0001367-90.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

JOAO RUY BARBOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Autor

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 20:04

Expedição de decisão.

10/04/2026, 12:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

10/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:37

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:21

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 12:58

Decisão

•10/04/2026, 12:58

11/04/2026, 20:04

Expedição de decisão.

10/04/2026, 12:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

10/04/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:37

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:47

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 14:21

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 23/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:45

Publicado Decisão em 02/09/2025.

24/10/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 23:41

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de JOAO RUY BARBOSA em 14/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:48

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:48

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:25

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Ruy Barbosa Advogado: Luiz Cesar Donato Da Cruz (OAB:BA30776) Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 – Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001367-90.2014.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 19:52

Expedição de intimação.

08/08/2024, 19:52

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:21

Recebidos os autos

06/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/08/2023, 11:06

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 11:02

Expedição de intimação.

30/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/05/2023, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 12:46

Expedição de intimação.

29/05/2023, 12:00

Expedição de intimação.

29/05/2023, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 09:38

Expedição de intimação.

02/03/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 09:34

Expedição de intimação.

02/03/2023, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/07/2022, 16:28

Publicado Intimação em 13/07/2022.

17/07/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 13:16

Expedição de intimação.

12/07/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 12:15

Julgado improcedente o pedido

08/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:37

Conclusos para despacho

11/03/2020, 10:29

Juntada de certidão

12/02/2019, 10:42

CONCLUSÃO

09/08/2018, 10:46

PETIÇÃO

01/02/2018, 11:19

CONCLUSÃO

13/06/2017, 09:53

PETIÇÃO

12/05/2017, 11:33

DOCUMENTO

12/05/2017, 11:30

PETIÇÃO

04/07/2016, 11:22

RECEBIMENTO

30/04/2015, 13:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/04/2015, 10:15

DOCUMENTO

10/04/2015, 09:27

MANDADO

19/02/2015, 16:53

MANDADO

19/02/2015, 16:38

MANDADO

07/01/2015, 10:59

MERO EXPEDIENTE

10/10/2014, 11:04

CONCLUSÃO

06/10/2014, 13:03

DISTRIBUIÇÃO

06/10/2014, 10:01

Decisão

•29/08/2025, 09:12

Decisão

•28/08/2025, 17:07

Despacho

•04/08/2025, 09:36

Despacho

•02/08/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 19:52

Acórdão

•10/07/2024, 10:17

Petição

•29/11/2023, 13:01

Despacho

•18/09/2023, 14:34

Despacho

•18/09/2023, 06:18

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:34

Sentença

•08/07/2022, 20:21

Petição

•12/07/2021, 11:37

Despacho

•12/02/2019, 10:42