Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8058264-53.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8058264-53.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rita Pinto Ramos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058264-53.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: RITA PINTO RAMOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8058264-53.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Vistos, etc. Abram-se vistas à parte Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para conhecimento e manifestação sobre a informação de cumprimento de ID 69496311. Publique-se. Intimem-se. Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02

11/12/2024, 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2024.

03/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 01:39

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

01/02/2024, 14:08

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

31/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:00

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 09:51

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:06

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 16:02

Decisão

•25/09/2025, 12:37

—

Partes do Processo(13)

Publicado Decisão em 05/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 18/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos #Não preenchido#

Decorrido prazo de RITA PINTO RAMOS em 12/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(18)