Procedimento Comum Cível 8095280-04.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ICARO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB/PE 55347·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ICARO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:47

Publicado Despacho em 10/12/2024.

02/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/02/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 07:30

Sentença

•17/03/2025, 23:52

02/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:47

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 06:47

Publicado Despacho em 10/12/2024.

02/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 21:02

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/02/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/02/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 14:30

Baixa Definitiva

28/04/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

17/03/2025, 23:52

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Icaro Da Silva Santos Advogado: Cleberson Figueiredo Dos Santos (OAB:PE55347) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8095280-04.2024.8.05.0001 Parte Autora: ICARO DA SILVA SANTOS Parte Ré: BANCO PAN S.A Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho. Não apresentada insurgência, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica. Salvador, 5 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095280-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de réplica

22/11/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de ICARO DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:09

Publicado Despacho em 09/09/2024.

14/09/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

14/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:01

Expedição de despacho.

05/09/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:46

Concedida a gratuidade da justiça a ICARO DA SILVA SANTOS - CPF: 858.596.595-98 (AUTOR).

04/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

04/09/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 01:12

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 01:12

Despacho

•06/12/2024, 08:10

Despacho

•05/12/2024, 16:54

Despacho

•05/09/2024, 08:45

Despacho

•04/09/2024, 09:46

Despacho

•22/07/2024, 09:11

Despacho

•19/07/2024, 09:42