Reintegração / Manutenção de Posse 0007504-42.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

MARIVALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SA

Terceiro

REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

Terceiro

THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/BA 30985·CPF·Representa: Autor

LINO DRUMOND CUNHA

OAB/BA 52746·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217·Representa: Autor

CAROLINE MASCARENHAS MARTINS LIMA

OAB/BA 21241·CPF·Representa: Autor

JOSE NAECIO DE MATOS

OAB/BA 25581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIVALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SA

Terceiro

REPRESENTANTE DO ESPOLIO DE ANGELO MACEDO DOS SANTOS

Terceiro

THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA

CPF

Reu

ANGELO MACEDO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:23

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

20/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:23

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:09

Decisão

•23/10/2025, 16:24

22/01/2026, 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

10/12/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

20/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:43

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:40

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 03:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 11/04/2025 23:59.

09/07/2025, 03:48

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 11/04/2025 23:59.

09/07/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

08/07/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 18:18

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

17/03/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 13:10

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Marivaldo De Jesus Santos Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Parte Re: Angelo Macedo Dos Santos Advogado: Jose Naecio De Matos (OAB:BA25581) Parte Re: Marilene De Barros Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0007504-42.2011.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Marivaldo De Jesus Santos Advogado: Armando Nogueira Fernandes (OAB:BA30985) Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Parte Re: Angelo Macedo Dos Santos Advogado: Jose Naecio De Matos (OAB:BA25581) Parte Re: Marilene De Barros Souza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0007504-42.2011.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:13

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2024, 01:07

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2024, 01:09

Expedição de outros documentos.

17/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de THAIS SPINOLA DE CARVALHO VARELA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:28

Mandado devolvido Negativamente

27/03/2024, 01:06

Publicado Outros documentos em 13/03/2024.

16/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 05:37

Publicado Outros documentos em 13/03/2024.

16/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 05:36

Publicado Outros documentos em 13/03/2024.

16/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 05:36

Publicado Outros documentos em 13/03/2024.

16/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

16/03/2024, 05:36

Expedição de mandado.

12/03/2024, 13:22

Mandado devolvido Cancelado

11/03/2024, 12:40

Mandado devolvido Cancelado

11/03/2024, 12:40

Mandado devolvido Cancelado

11/03/2024, 12:40

Mandado devolvido Cancelado

11/03/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:56

Expedição de outros documentos.

11/03/2024, 11:56

Expedição de outros documentos.

11/03/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:56

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:55

Expedição de outros documentos.

11/03/2024, 11:55

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 11:54

Expedição de outros documentos.

11/03/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

24/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

24/10/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:57

Publicado Despacho em 28/07/2021.

11/08/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão

18/07/2021, 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 08:17

Decorrido prazo de MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de ANGELO MACEDO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 15/06/2020 23:59.

23/05/2021, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2020.

22/05/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 16:18

Decorrido prazo de MARIVALDO DE JESUS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 04:32

Publicado Despacho em 19/01/2021.

29/01/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:00

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 14:26

Conclusos para despacho

17/01/2020, 11:11

Devolvidos os autos

21/09/2019, 02:08

Conclusão

29/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

14/05/2015, 00:00

Petição

30/01/2015, 00:00

Petição

30/01/2015, 00:00

Conclusão

30/01/2015, 00:00

Remessa

21/01/2015, 00:00

Recebimento

19/01/2015, 00:00

Mero expediente

22/10/2014, 00:00

Conclusão

10/06/2014, 00:00

Conclusão

26/09/2013, 00:00

Conclusão

22/07/2013, 00:00

Petição

19/07/2013, 00:00

Conclusão

21/02/2013, 00:00

Conclusão

23/04/2012, 10:16

Conclusão

14/09/2011, 12:15

Petição

14/09/2011, 12:12

Protocolo de Petição

14/09/2011, 12:05

Recebimento

14/09/2011, 12:05

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 14:24

Remessa

29/08/2011, 12:05

Mandado

14/07/2011, 09:36

Liminar

14/07/2011, 08:46

Conclusão

11/07/2011, 12:16

Distribuição

08/07/2011, 12:13

Decisão

•20/10/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:09

Despacho

•27/07/2021, 09:30

Despacho

•26/07/2021, 17:11

Despacho

•18/01/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:47

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 12:09

Decisão

•23/10/2025, 16:24

Decisão

•20/10/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:10

Documento de Comprovação

•11/10/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:09

Despacho

•27/07/2021, 09:30

Despacho

•26/07/2021, 17:11

Despacho

•18/01/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 14:47

Ato Ordinatório

•21/09/2019, 02:08

Decisão

•21/09/2019, 02:08

Decisão

•21/09/2019, 02:08

Decisão

•21/09/2019, 02:08

Decisão

•21/09/2019, 02:08