Execução Fiscal 0302058-44.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.623,85

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MAXIMIANO AMARAL DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0302058-44.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:25

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 17:37

Sentença

•08/08/2024, 18:25

08/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0302058-44.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/04/2024 23:59.

29/04/2024, 02:41

Publicado Despacho em 05/04/2024.

06/04/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:46

Expedição de despacho.

03/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:42

Expedição de Certidão

13/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2022, 00:00

Documento

13/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Petição

11/09/2020, 00:00

Reativação

11/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Execução Frustrada

05/11/2019, 00:00

Reativação

05/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Reativação

21/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/10/2018, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

09/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2017, 00:00

Documento

14/02/2017, 00:00

Documento

14/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2017, 00:00

Audiência Designada

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

27/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2014, 00:00

Petição

20/11/2014, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Petição

16/10/2014, 00:00

Mandado

03/10/2014, 00:00

Expedição de documento

30/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/09/2014, 00:00

Mero expediente

22/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2014, 00:00

Sentença

•08/08/2024, 18:25

Sentença

•08/08/2024, 18:25

Despacho

•03/04/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:11

Despacho

•03/10/2022, 17:14

Decisão

•05/11/2019, 16:20

Despacho

•27/11/2014, 11:37

Despacho

•03/11/2014, 17:16

Despacho

•22/04/2014, 16:43