Execução Fiscal 8003238-93.2018.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2018

Valor da Causa

R$ 515,59

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SEABRA

CNPJ

Autor

COORDENADOR DA VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

SEABRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

MATEUS RODRIGUES MATOS

OAB/BA 17571·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092·CPF·Representa: Autor

MATHEUS COTRIM LIMA

OAB/BA 38042·CPF·Representa: Autor

JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO

OAB/BA 25540·CPF·Representa: Autor

MATEUS RODRIGUES MATOS

OAB/BA 17571·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES DE NOVAES

OAB/BA 77159·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

OAB/BA 69639·CPF·Representa: Autor

ANGELO RIZZO JUNIOR

OAB/BA 32944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:07

Publicado Certidão em 09/03/2023.

09/05/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:21

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2025, 15:24

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 23/03/2023 23:59.

09/05/2026, 14:07

Publicado Certidão em 09/03/2023.

09/05/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/05/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:09

15/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DE NOVAES em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 12:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:21

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2025, 15:24

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 09:06

Juntada de certidão

20/03/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Felipe Alves De Novaes (OAB:BA77159) Executado: Sueli Fernandes De Souza Novais Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8003238-93.2018.8.05.0243, EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SEABRA EXECUTADO: SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais: INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) da parte exequente, a fim de tomar(em) conhecimento da devolução do mandado, bem como para informar endereço atualizado da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias. Seabra/BA, 6 de dezembro de 2024. MARISTELA ROCHA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8003238-93.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/12/2024, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 12:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/11/2024, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2024, 20:33

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 07:20

Expedição de despacho.

30/10/2024, 11:56

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2024, 15:31

Expedição de despacho.

05/02/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:59

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:13

Conclusos para decisão

24/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/06/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 31/03/2023 23:59.

19/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 12:08

Expedição de certidão.

07/03/2023, 12:08

Juntada de certidão

07/03/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 12:04

Desentranhado o documento

07/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 09/11/2018 23:59:59.

27/03/2019, 01:25

Decorrido prazo de SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS em 13/11/2018 23:59:59.

27/03/2019, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2018, 11:14

Juntada de Petição de certidão

05/10/2018, 11:14

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2018, 13:33

Expedição de intimação.

01/10/2018, 11:39

Expedição de intimação.

01/10/2018, 11:39

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 10:15.

01/10/2018, 11:27

Juntada de despacho

31/08/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

30/03/2018, 21:23

Conclusos para decisão

30/03/2018, 21:23

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 09:06

Despacho

•30/10/2024, 11:56

Despacho

•05/02/2024, 11:58

Despacho

•22/01/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:12

Despacho

•31/08/2018, 13:22

Despacho

•31/08/2018, 13:22

Despacho

•11/04/2018, 15:27