Procedimento Comum Cível 0500431-84.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

R$ 92.407,47

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons Cível e Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Itapetinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:23

Juntada de informação

18/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:42

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 07:26

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:23

Juntada de informação

18/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:59

Expedição de intimação.

30/10/2025, 07:59

Juntada de informação

30/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

17/10/2025, 04:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.

17/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 30/06/2025 23:59.

17/10/2025, 04:03

Juntada de informação

14/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:48

Expedição de intimação.

14/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503108885

30/05/2025, 11:44

Expedição de intimação.

30/05/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:02

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:02

Juntada de informação

30/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:08

Juntada de informação

07/01/2025, 10:21

Juntada de informação

19/12/2024, 09:32

Expedição de Carta.

19/12/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Belarmino José Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Interessado: Creusa Maria Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0500431-84.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Belarmino José Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Interessado: Creusa Maria Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0500431-84.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Belarmino José Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Interessado: Creusa Maria Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0500431-84.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:33

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 10/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Conclusos para despacho

10/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:35

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 18:30

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 18:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.

22/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Belarmino José Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastidas De Prince (OAB:BA51068) Interessado: Creusa Maria Das Virgens Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:BA42275) Advogado: Clelia Consuelo Bastid Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 0500431-84.2014.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2024, 18:15

Conclusos para despacho

06/06/2024, 23:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:37

Publicado Intimação em 12/03/2024.

28/03/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

28/03/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 12:05

Juntada de petição

26/02/2024, 11:49

Juntada de informação

23/02/2024, 11:09

Expedição de Carta.

23/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:13

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:12

Publicado Intimação em 14/02/2024.

08/02/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 22:52

Publicado Intimação em 14/02/2024.

08/02/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 22:52

Publicado Intimação em 14/02/2024.

08/02/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:36

Conclusos para despacho

27/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL JONATAN MARCATTO em 25/08/2023 23:59.

13/09/2023, 18:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/08/2023 23:59.

13/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:00

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:58

Juntada de informação

27/03/2023, 17:57

Juntada de intimação

23/03/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 12:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Carta

20/09/2022, 00:00

Publicação

16/08/2022, 00:00

Mero expediente

10/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Petição

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2022, 00:00

Petição

20/02/2022, 00:00

Petição

28/06/2021, 00:00

Publicação

22/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/06/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Petição

16/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Mero expediente

16/06/2021, 00:00

Expedição de documento

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento

12/05/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/04/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

13/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Publicação

20/11/2018, 00:00

Publicação

15/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2018, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2016, 00:00

Petição

04/04/2016, 00:00

Publicação

02/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Publicação

10/03/2016, 00:00

Mandado

09/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

03/03/2016, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2016, 00:00

Reativação

01/03/2016, 00:00

Petição

13/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2015, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2014, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2014, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:48

Despacho

•14/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:33

Decisão

•08/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:05

Despacho

•02/02/2024, 11:36

Despacho

•24/07/2023, 10:54

Despacho

•10/08/2022, 14:20

Despacho

•22/02/2022, 11:39

Despacho

•16/06/2021, 16:49

Despacho

•13/04/2021, 13:33

Despacho

•13/11/2018, 17:16

Ato Ordinatório

•23/03/2016, 15:16

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:48

Despacho

•14/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:33

Decisão

•08/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 12:05

Despacho

•02/02/2024, 11:36

Despacho

•24/07/2023, 10:54

Despacho

•10/08/2022, 14:20

Despacho

•22/02/2022, 11:39

Despacho

•16/06/2021, 16:49

Despacho

•13/04/2021, 13:33

Despacho

•13/11/2018, 17:16

Ato Ordinatório

•23/03/2016, 15:16

Decisão

•02/03/2016, 09:33

Decisão

•30/05/2014, 11:53