Execução Fiscal 0304331-59.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.610,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

MAXIMIANO AMARAL DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:53

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:52

Processo Desarquivado

19/08/2024, 10:46

Desentranhado o documento

19/08/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304331-59.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MAXIMIANO AMARAL DE BRITO em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Sentença em 12/08/2024.

17/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 17:37

Sentença

•08/08/2024, 18:23

09/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:53

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:53

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:52

Processo Desarquivado

19/08/2024, 10:46

Desentranhado o documento

19/08/2024, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Maximiano Amaral De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304331-59.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 17:40

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:40

Expedição de sentença.

09/08/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024, 18:23

Cominicação eletrônica

08/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/08/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:13

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 03:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:07

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:07

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 28/09/2023 23:59.

18/10/2023, 00:07

Publicado Despacho em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:03

Expedição de despacho.

01/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:44

Expedição de Certidão

13/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2022, 00:00

Documento

11/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Petição

08/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/11/2021, 00:00

Mero expediente

22/11/2021, 00:00

Reativação

26/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021, 00:00

Reativação

21/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

21/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

04/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

11/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

14/08/2018, 00:00

Documento

14/08/2018, 00:00

Mandado

27/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2018, 00:00

Audiência Designada

06/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/06/2018, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

09/03/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2017, 00:00

Documento

14/02/2017, 00:00

Documento

14/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

19/01/2017, 00:00

Audiência Designada

23/11/2016, 00:00

Mero expediente

14/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2014, 00:00

Sentença

•08/08/2024, 18:23

Sentença

•08/08/2024, 18:23

Despacho

•11/04/2024, 20:07

Despacho

•01/09/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:11

Despacho

•03/10/2022, 17:14

Despacho

•22/11/2021, 13:53

Decisão

•11/03/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•06/06/2018, 17:45

Despacho

•14/11/2014, 16:19