Execução Fiscal 0760483-44.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.305,81

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PASQUALE MARIO RANIERI GATTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:57

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:11

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:34

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 22:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:33

Despacho

•26/01/2026, 16:33

11/02/2026, 01:35

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

10/09/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:57

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:11

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de PASQUALE MARIO RANIERI GATTO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pasquale Mario Ranieri Gatto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760483-44.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760483-44.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:21

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 10:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:57

Decisão

•28/01/2024, 22:21

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 07:17

Despacho

•12/02/2019, 09:17