Agravo Interno Criminal 0700186-84.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Criminal · 2ª Vice-presidência

3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DANILO ANDRADE LIMA

CPF

Autor

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA

CPF

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR

CPF

Autor

MARIO SERGIO MIRANDA MOTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO FROES GUIMARAES

OAB/BA 68229·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 45505·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Representa: Autor

PAULO SANTANA FERREIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(38)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DANILO ANDRADE LIMA

CPF

Autor

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA

CPF

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR

CPF

Autor

MARIO SERGIO MIRANDA MOTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

TITA

Terceiro

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

PABLO MATTOS BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IPC LUCIO ANTONIO ANDRADE SERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

SDPM REINALDO ELIAS SANTOS ARAGAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

GUSTAVO FROES GUIMARAES

OAB/BA 68229·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 45505·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Representa: Autor

PAULO SANTANA FERREIRA

Representa: Autor

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL

OAB/BA 28514·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS GUEDES

OAB/BA 59273·CPF·Representa: Autor

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217·CPF·Representa: Autor

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952·CPF·Representa: Autor

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGUES REIS

Representa: Autor

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312·CPF·Representa: Autor

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:50

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/09/2024, 20:24

Juntada de certidão

09/09/2024, 20:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:40

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 05:52

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2025, 00:24

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 12:50

Baixa Definitiva

24/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/09/2024, 20:24

Documentos

CERTIDÃO

•17/07/2024, 11:34

Acórdão

•16/07/2024, 08:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 20:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:40

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 22:46

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:42

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

16/07/2024, 17:53

Conhecido o recurso de YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR - CPF: 992.188.445-04 (AGRAVANTE) e não-provido

16/07/2024, 10:52

Conhecido o recurso de YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR - CPF: 992.188.445-04 (AGRAVANTE) e não-provido

16/07/2024, 08:35

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:05

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:43

Solicitado dia de julgamento

16/05/2024, 05:40

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

06/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de DANILO ANDRADE LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - ME em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de YOLANDO COSTA CORREIA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:25

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 16:09

Distribuído por dependência

08/04/2024, 16:09

Despacho

•10/04/2024, 15:03

Despacho

•10/04/2024, 14:09