Procedimento Comum Cível 8001299-81.2024.8.05.0077 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001299-81.2024.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 08:26

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Juntada de Petição de réplica

20/04/2026, 12:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:05

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 13:06

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001299-81.2024.8.05.0077. Autor: Carlos Antonio Sacramento Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001299-81.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: CARLOS ANTONIO SACRAMENTO REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA DECISÃO/MADADO/CARTA (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado. Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) PARTE AUTORA: CARLOS ANTÔNIO SACRAMENTO, residente e domiciliado na Rua do Mucambinho, nº 70, Centro, Esplanada, Bahia, CEP 483700-000, sem endereço eletrônico, com telefone de contato 75 99960-6977 Nome: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Endereço: Av. Vasco Neto, 377, Centro, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001299-81.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC). Indefiro o pedido antecipatório, ante a ausência, neste momento, de elementos necessários à demonstração da probabilidade do direito. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:04/12/2024, às 10:00h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se e intime-se a parte ré. Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 334, § 5º, do CPC. A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõe o artigo 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem abertura de conclusão, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, relacionando-a, de forma específica e objetiva, ao fato sobre o qual desejam recair a atividade probatória. Requerimentos genéricos de produção de prova serão indeferidos e ensejaram o julgamento antecipado da lide. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 07/10/2024 23:59.

07/12/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 08:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 07:59

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 13:06

Decisão

•23/08/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001299-81.2024.8.05.0077. Autor: Carlos Antonio Sacramento Advogado: Josinaldo Leal De Oliveira (OAB:BA21514) Reu: Cencosud Brasil Comercial Ltda Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001299-81.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: CARLOS ANTONIO SACRAMENTO REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA DECISÃO/MADADO/CARTA (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado. Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) PARTE AUTORA: CARLOS ANTÔNIO SACRAMENTO, residente e domiciliado na Rua do Mucambinho, nº 70, Centro, Esplanada, Bahia, CEP 483700-000, sem endereço eletrônico, com telefone de contato 75 99960-6977 Nome: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Endereço: Av. Vasco Neto, 377, Centro, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001299-81.2024.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC). Indefiro o pedido antecipatório, ante a ausência, neste momento, de elementos necessários à demonstração da probabilidade do direito. Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:04/12/2024, às 10:00h. Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize. Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215. Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se e intime-se a parte ré. Na hipótese de desinteresse na tentativa de conciliação, as partes deverão comunicar ao Juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 334, § 5º, do CPC. A falta de comunicação seguida da ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça. Frustrada a conciliação, o prazo para contestação correrá nos termos do que dispõe o artigo 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem abertura de conclusão, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, relacionando-a, de forma específica e objetiva, ao fato sobre o qual desejam recair a atividade probatória. Requerimentos genéricos de produção de prova serão indeferidos e ensejaram o julgamento antecipado da lide. Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória/edital. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 07/10/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

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