Procedimento Comum Cível 0307981-04.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLESIO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JETHER RODRIGUES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILSON SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/05/2026, 07:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:21

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:11

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:58

Todas as movimentações(92)

Expedição de Outros documentos.

23/05/2026, 07:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:21

Publicado Decisão em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 09:16

Decisão

•13/04/2026, 10:11

16/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:11

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:35

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:57

Nomeado perito

12/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão

31/03/2025, 21:18

Juntada de certidão

31/03/2025, 21:18

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307981-04.2014.8.05.0001. Autor: Clesio Nascimento Oliveira Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Perito Do Juízo: Jether Rodrigues Martins Registrado(a) Civilmente Como Jether Rodrigues Martins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0307981-04.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Acidente de Trânsito, Empréstimo consignado] Autor: CLESIO NASCIMENTO OLIVEIRA Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes da realização da perícia na data 25/07/2024 às 8:00 no endereço no consultório a Av. Tancredo Neves nº 939 Ed Esplanada Tower sala 907, Caminho das Arvores, vizinho ao Restaurante Barbacoa. O Sr. Perito sinaliza que: "O Autor deverá confirmar a presença através do tel. 71-98897-9973." Salvador, 4 de junho de 2024. ELIZAMA PEREIRA DE MEDEIROS DOS SANTOS Estagiária em Direito Maviane Cruz Lemos dos Santos Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0307981-04.2014.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de CLESIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2024 23:59.

22/06/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

19/06/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

19/06/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 09:53

Juntada de informação

04/06/2024, 09:42

Juntada de informação

28/05/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de CLESIO NASCIMENTO OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.

13/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:28

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Expedição de documento

06/07/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

19/11/2021, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2019, 00:00

Documento

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/08/2017, 00:00

Publicação

17/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2016, 00:00

Liminar

16/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2016, 00:00

Audiência Designada

15/10/2014, 00:00

Publicação

14/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2014, 00:00

Mero expediente

11/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2014, 00:00

Publicação

30/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2014, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Petição

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2014, 00:00

Petição

11/06/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

10/06/2014, 00:00

Documento

10/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2014, 00:00

Expedição de Carta

22/05/2014, 00:00

Audiência Designada

15/04/2014, 00:00

Publicação

11/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2014, 00:00

Mero expediente

08/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:13

Decisão

•12/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:26

Despacho

•25/04/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 10:53

Despacho

•11/03/2019, 15:57

Decisão

•16/11/2016, 14:41

Despacho

•11/10/2014, 16:06

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/04/2026, 09:16

Decisão

•13/04/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:13

Decisão

•12/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 16:26

Despacho

•25/04/2022, 19:12

Ato Ordinatório

•15/03/2019, 10:53

Despacho

•11/03/2019, 15:57

Decisão

•16/11/2016, 14:41

Despacho

•11/10/2014, 16:06

Despacho

•19/09/2014, 14:08

Despacho

•08/04/2014, 08:52