Ação Penal - Procedimento Sumário 0003640-93.2009.8.05.0191 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0003640-93.2009.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: André Gomes Dos Santos Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Reu: João Hermerio Dos Santos Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Reu: Marlene Isabel Dos Santos Advogado: Paulo Donizeti Xavier (OAB:BA339-A) Advogado: Givanilda Oliveira Batista (OAB:BA60385) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0003640-93.2009.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDRÉ GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): PAULO DONIZETI XAVIER (OAB:BA339-A), GIVANILDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como GIVANILDA OLIVEIRA BATISTA (OAB:BA60385) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Ciência ao MP. Publique-se. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Paulo Afonso/BA, 6 de dezembro de 2024 JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003640-93.2009.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

05/07/2022, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

15/06/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 12:57

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:02

Comunicação eletrônica

08/06/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 13:01

Devolvidos os autos

07/10/2021, 20:50

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/04/2021, 15:17

CONCLUSÃO

05/11/2015, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

08/04/2015, 17:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/04/2015, 15:51

RECEBIMENTO

08/04/2015, 15:48

MANDADO

06/04/2015, 13:59

MANDADO

01/04/2015, 14:21

Documentos

Petição

•26/01/2026, 12:16

Sentença

•23/01/2026, 12:40

—

Partes do Processo(42)

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

Conclusos para despacho

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

CONCLUSÃO

ATO ORDINATÓRIO

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

RECEBIMENTO

MANDADO

MANDADO

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